PGR vai à Suíça no rasto de activos de São Vicente e tem na mira mais angolanos

PGR vai à Suíça no rasto de activos de São Vicente  e tem na mira mais angolanos
Foto: César Magalhães

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou técnicos à Suíça para se inteirar do processo que envolve o antigo PCA e accionista da AAA Seguros, Carlos São Vicente, e que vão alargar a sua acção a outras figuras públicas, com activos naquele país, apurou o Expansão. No caso de São Vicente, estão em causa os 900 milhões USD que foram congelados pelas autoridades suíças, depois de o antigo PCA da AAA Seguros tentar transferir este valor da conta daquela empresa para uma conta sua da empresa AAA activos. Os técnicos da PGR vão também inteirar-se de outros casos que envolvam figuras públicas angolanas, no âmbito do processo de recuperação de activos obtidos ilicitamente.

O processo em curso num tribunal no cantão de Genebra, inicialmente congelou sete contas com ligações a São Vicente, tendo já sido libertados os fundos de seis, ficando apenas uma congelada, onde estão os 900 milhões USD.

Apesar de a PGR ter enviado técnicos à Suíça, a recuperação do dinheiro só deverá ser decidida depois de o caso transitar em Julgado. "Há um processo em curso e, enquanto este não terminar, não será possível recuperar este dinheiro. É preciso compreender que há um processo em tribunal, onde é reclamada esta verba e quem reclama não é o Estado angolano", disse um jurista ao Expansão.

Este caso, que passou a ser seguido de perto pela PGR, depois da reclamação das autoridades suíças, desencadeou no País um processo de investigação patrimonial, que resultou, para já, na apreensão de 49% da participação social do Standard Bank Angola, detida pela AAA activos de São Vicente, tendo sido nomeado o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), como fiel depositário da referida participação.

A Procuradoria-Geral da República apreendeu também o edifício da AAA, a rede de hotéis IU e IKA e ainda um edifício na Rua Amílcar Cabral, em Luanda, denominado IRCA, alegadamente constituídos com fundos públicos. Os imóveis passam a ter como fiel depositário o Cofre Geral da Justiça, conforme uma nota oficial da PGR.

O Expansão apurou que não está descartada a possibilidade de apreensão de mais activos ligados a São Vicente em Angola. "O processo de investigação continua e se se justificar poderemos ter mais apreensões", disse a nossa fonte.

(Leia o artigo integral na edição 591 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Setembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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