Governo investe 61,3 mil milhões Kz na implementação do IV plano industrial

Governo investe 61,3 mil milhões Kz na implementação do IV plano industrial
Foto: César Magalhães

O Plano de Desenvolvimento Industrial (PDI 2022) vai custar 61,3 mil milhões Kz aos cofres públicos, naquele que será o quarto programa deste género lançado desde 1994, tendo os anteriores falhado praticamente todas as suas metas. Do total deste valor, cerca de 71% será proveniente das despesas de investimento público, sendo o remanescente relativo a despesas de apoio ao desenvolvimento. O projecto concebido pelo então Ministério da Indústria, enquadra-se na estratégia do Governo de criar infra-estruturas para a implementação de projectos industriais com a participação e financiamento privado e encontra-se actualmente em discussão pública, conforme avançou o Expansão na semana passada.

O primeiro programa de reindustrialização de Angola, no pós-independência, foi desenvolvido no quinquénio 1994-1998, na altura anunciado como um programa que foi concebido para restruturar e relançar o tecido industrial do País ainda no período de guerra civil. Seguiram-se mais dois, em que um deles resultou da criação do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola (IDIA), e em que foram criadas algumas indústrias como a fábrica de cimentos do Kwanza-Sul. Quanto ao plano que ainda está em vigor (desde 2014) tinha como objectivo o desenvolvimento de pólos industriais em todas as províncias, mas que, no entanto, acabou por ser inviabilizado pela crise iniciada naquele ano e provocada pela queda abrupta dos preços do petróleo. Actualmente só existem três pólos industriais já desenvolvidos, embora só duas já tenham empresas instaladas, nomeadamente o Pólo Industrial de Viana (Luanda) e Catumbela (Benguela).

Assim, o Executivo entendeu que era necessário pôr em discussão aquele que, a ser aprovado, será o quarto Plano Industrial do País, até para aproveitar a "boleia" da SADC, já que todos os países estão a preparar este tipo de programas para se adaptarem uns aos outros no âmbito da integração e especialização das indústrias.

Com um País que cada vez pretende que o desenvolvimento económico seja feito através da iniciativa privada, no âmbito dos objectivos de diversificação da economia, o novo modelo de industrialização vai deixar para trás a exclusiva iniciativa pública na gestão directa dos pólos, ou seja, o Estado não assumirá, de forma, directa ou indirecta, a responsabilidade da concepção e execução dos projectos.

As infra-estruturas deixam de ser públicas, como aconteceu até 2014, quando entrou em operação a Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE-Luanda/Bengo).

O plano indica que o novo paradigma de gestão das infra-estruturas, resulta da deterioração das finanças públicas provocada pela queda dos preços do petróleo, o que condicionou todo o programa de desenvolvimento industrial em Angola. Ou seja, para esta empreitada, o Estado conta com a parceria de entidades privadas para o desenvolvimento e implantação de projectos industriais no país. Caberá ao Estado lotear os terrenos e infra-estruturá-los e os privados farão o resto.

Dois pólos funcionais

Actualmente, o País conta com dois PDI em pleno funcionamento, o Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana (Luanda), considerado o maior e mais antigo de Angola, com uma área infra-estruturada de 2,7 mil hectares e conta com cerca de 359 empresas em funcionamento; e o Pólo Industrial da Catumbela (Benguela), que tem uma área total infra-estruturada de aproximadamente mil hectares e com cerca de 90 empresas instaladas.

(Leia o artigo integral na edição 591 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Setembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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