Angola vai expor na ONU medidas a favor dos direitos humanos durante a pandemia
45ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
A embaixadora Margarida da Silva Izata, representante permanente de Angola junto do escritório das Nações Unidas em Genebra, chefia uma delegação, que a partir desta segunda-feira, 14, vai partilhar o posicionamento do Executivo angolano face às mais recentes medidas a favor da promoção e protecção dos direitos humanos, neste período de pandemia da Covid-19, na 45ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que terá lugar de forma semi-presencial no Palácio das Nações, em Genebra, até 6 de Outubro.
A sessão, na qual Angola participará pela última vez na qualidade de membro do Conselho, vai tratar de questões sobre o "Direito ao desenvolvimento", como um dos principais objectivos do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN), "Verdade, Justiça e Reparação", para divulgar os avanços realizados pela Comissão de Reconciliação, e os "Direitos humanos dos idosos".
Esta informação consta de uma nota dos Serviços de Imprensa da Missão Permanente de Angola, que refere ainda que a sessão de trabalho vai centrar-se em 17 dossiers temáticos, com destaque para os referentes à "Água e Saneamento Básico", "Direito ao Desenvolvimento", "Detenções Arbitrárias", "Substâncias Tóxicas","Medidas Coercivas Unilaterais", "Desaparecimentos Forçados ou Involuntários" e "Represálias".
De referir que Angola iniciou o mandato como membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) em 2018. Entre 2015 e 2016 Angola cumpriu o mandato no Conselho de Segurança.
Angola já tinha integrado o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no qual cumpriu dois mandatos consecutivos no período de 2007 a 2013. Antes, o país tinha sido membro da então Comissão de Direitos Humanos da ONU, de 1992 a 1997.
Com sede em Genebra, Suíça, o Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, formado por 47 membros, responsável pela promoção e protecção dos direitos humanos, desde a sua fundação em 2006.
