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Angola

Agricultores nacionais podem comprar tractores da fábrica da ZEE com financiamento do BDA

No âmbito do apoio à diversificação da economia

Os agricultores angolanos que comprem tractores, produzidos pela fábrica na ZEE Luanda-Bengo, podem contar com o financiamento do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), que para tal assinou um acordo de cooperação com os Emirados Árabes Unidos. Com capacidade para produzir mais de 3 mil tractores por ano, esta unidade de montagem em parceria com a multinacional italiana, Massey Ferguson, na Zona Económica Exclusiva resulta de um investimento de mais de 100 milhões USD dos Emirados, sendo o primeiro a ficar pronto de um conjunto de outros investimentos em curso em Angola, nomeadamente na produção de pesticidas e fertilizantes, como adiantou ao Expansão, em Julho passado, o Sheik Al Maktoum.

Angola e Emirados Árabes Unidos consolidam uma parceria estratégica de 16 anos, que ganhou corpo, em 2004. Os dois Estados mantêm uma intensa cooperação económica, que resultou, só em Junho último, em 1,9 mil milhões de dólares em volume de exportações e importações, em materiais diversos e de matéria-prima, como pedras preciosas, diamantes, petróleo e outros, sendo que os diamantes representam 90% dos produtos angolanos exportados para aquele país do Médio Oriente.

Na linha do reforço da cooperação económica e comercial entre os dois países, em Janeiro deste ano, a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) e a Câmara de Comércio e Indústria Angola/Emirados Árabes Unidos rubricaram, em Luanda, um memorando de entendimento para negociação de linhas de crédito e pacotes de financiamento.

Em termos fiscais, os dois governos ratificaram, em Agosto, a convenção para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal, que permite às autoridades fiscais dos dois países cruzarem informação relativa a valores e enquadramento contabilístico tributário declarados num país e no outro, evitando que os empresários residentes em cada um dos países paguem impostos em Angola e nos EAU, afastando a possibilidade de fuga ao fisco.

A convenção entrou em vigor para ambos os países, em 28 de Março, sendo que o período inicial de vigência dos factos tributários terá início a partir de 01 de Janeiro de 2021.