FMI desembolsa de imediato mais mil milhões USD para Angola e sobe ajuda para 4,5 mil milhões
Terceira avaliação positiva
O FMI aprovou o pedido de Angola para um aumento de 765 milhões de dólares até ao fim do programa da assistência financeira, comprometendo-se a desembolsar, de imediato, mil milhões de dólares, elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares. A organização financeira internacional considera que Angola agiu de forma rápida e decisiva à quebra das exportações e das receitas do petróleo, respeitando os objectivos do programa de ajuda financeira e reforça que o Executivo deve "permanecer firme na melhoria do ambiente de negócios, no fortalecimento da governança e no combate à corrupção".
O comunicado de imprensa emitido no final da reunião do Board do Fundo Monetário Internacional refere que "a economia de Angola foi duramente atingida por um choque multifacetado com origem na pandemia da Covid-19 e no declínio dos preços do petróleo".
A entidade financeira reconhece que "as autoridades angolanas adotaram medidas atempadas para lidar com os desafios e continuam firmemente empenhadas" no cumprimento do programa, que tem sido "implementado de forma geralmente satisfatória".
Esta terceira avaliação positiva do programa concedida ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, designação do programa em inglês) permite a libertação de mais mil milhões de dólares, o que totaliza cerca de 2,5 mil milhões de dólares já disponibilizados desde a assinatura do acordo, entre o Fundo e Angola, em 7 de dezembro de 2018, tendo em vista "restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado".
Nesta 3ª avaliação o Fundo avaliou também o pedido das autoridades angolanas para reforçar o empréstimo em 765 milhões de dólares, para "os esforços das autoridades para controlar a propagação da pandemia da Covid-19, atenuando o seu impacto económico e avançar na aplicação de reformas estruturais".
No comunicado do FMI, a subdiretora-geral da instituição, Antoinette Sayeh, reconheceu que "as autoridades angolanas continuam empenhadas na prossecução de políticas sólidas no âmbito do programa apoiado pelo FMI, não obstante o ambiente externo deteriorado devido à pandemia da Covid-19, incluindo os impactos negativos para a saúde pública, a proteção social, o orçamento e a dívida pública".
Esta responsável destacou ainda o facto de as autoridades terem agido "de forma rápida e decisiva em resposta às menores exportações e receitas petrolíferas, de modo consistente com os objetivos gerais do programa", dando como exemplo a aprovação do "orçamento retificativo conservador para 2020" e as medidas tomadas para aumentar a receita não petrolífera e controlo da despesa não essencial.
Por fim, o FMI refere que as autoridades conseguiram acordos de reformulação do perfil da dívida junto de grandes credores para reduzir os riscos relacionados com a sustentabilidade da dívida e "deve continuar vigilante para mitigar riscos no contexto da elevada volatilidade dos preços do petróleo", escreve o comunicado.
