Tribunal holandês congela participação de Sindika Dokolo na Exem por causa de negócio com a Sonangol

Tribunal holandês congela participação de Sindika Dokolo na Exem por causa de negócio com a Sonangol
Foto: D.R.

Um tribunal de Amesterdão decidiu ontem, dia 17, congelar a participação de Sindika Dokolo, na Exem, e forçado a saída do conselho de administração da Esperaza do representante desta empresa, tendo ainda ordenado que os dividendos sejam devolvidos. Tudo isto por causa da disputa sobre um negócio com a Sonangol, em 2006. A Sonangol detém 60% das ações da Esperaza, tendo a Exem os outros 40%. A Exem é uma holding holandesa que tem como principal beneficiário Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos. Por sua vez é a Esperaza que detém 45% da Amorim Energia, através da qual Isabel dos Santos é acionista da Galp.

Segundo a Agência Lusa, que teve acesso à decisão do tribunal comercial arbitral holandês, em causa está a venda, por parte da Sonangol, da participação de 40% na holding Esperaza à Exem, cujo principal beneficiário é o empresário Sindika Dokolo.

Ora, a Sonangol argumenta que a Exem adquiriu a participação na Esperaza em "condições extremamente vantajosas", já que pagou apenas 11,3 milhões de euros à cabeça e os restantes 63,8 milhões de euros através de empréstimos financiados pela Sonangol.

Em declarações às agências financeiras internacionais, o representante da Exem na Esperaza, Mário Leite Silva, disse que "não há qualquer conclusão sobre qualquer irregularidade cometida pela Exem, ou por Sindika Dokolo" e Isabel dos Santos, através da sua representante, afirmou que não tem envolvimento nestes assuntos já que "não tem qualquer papel na Exem ou Esperaza".

Tal como o Expansão noticiou esta semana, após o jornal holandês De Volkskrant noticiar que o Ministério Público da Holanda estava a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos a Exem Energy veio confirmar estar a ser alvo de inquérito por parte das autoridades holandesas, relacionado com a Sonangol, garantindo nada dever à petrolífera angolana.

Ainda segundo a Lusa, a Exem afirma que acordou o investimento e a participação na Galp com Américo Amorim em 2005 que pagou as suas ações na Esperaza, no valor aproximado de 75 milhões de euros, em duas parcelas: 11,5 milhões de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milhões de euros mais juros pagos em outubro de 2017, em kwanzas, ao câmbio do dia, "nada devendo à Sonangol pela entrada no capital da Esperaza e desta na Galp".

De acordo com a mesma fonte, o pagamento em kwanzas foi feito na sequência de um acordo celebrado entre as duas acionistas da Esperaza (Exem e Sonangol), em antecipar o pagamento da dívida para outubro de 2017, uma vez que a dívida remanescente apenas vencia em dezembro de 2017.

Isabel dos Santos, que foi presidente da petrolífera durante cerca de 18 meses, terá tentado fazer o pagamento da dívida da Exem em kwanzas o que foi rejeitado pelo então presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, que "fez a devolução dos valores, indicando não aceitar kwanzas, e informou pretender receber o valor em euros, uma afirmação contrária à prática de pagamentos recebidos pela Sonangol na altura, de outras entidades", alega a Exem.

As autoridades judiciais angolanas contrariam esta versão e sustentam que a Esperaza foi financiada em 100% pela Sonangol, num total de mais de 193 milhões de euros, tendo emprestado à Exem Energy 75 milhões de euros, valores não devolvidos até à data.

A Exem defende, por seu lado, que tendo a Sonangol concordado em receber o pagamento em kwanzas ao câmbio atualizado, "não se entendeu a razão da devolução do dinheiro, o que gerou um litígio entre as partes, estando a decorrer uma arbitragem na Holanda".

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i