Discurso sobre o Estado da Nação de João Lourenço marca arranque do ano parlamentar esta quinta-feira

Discurso sobre o Estado da Nação de João Lourenço marca arranque do ano parlamentar esta quinta-feira
Foto: D.R.

A reunião plenária solene de abertura da quarta Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que decorre esta quinta-feira, 15, tem como ponto alto a mensagem sobre o Estado da Nação dirigida ao País pelo Presidente da República, João Lourenço.

Muita expectativa relativamente ao que João Lourenço vai dizer sobre a realidade do país e a estratégia do Governo para a resolução dos principais problemas de Angola.

Nos termos da Constituição (artigo 118º), o Chefe de Estado dirige ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional (a 15 de Outubro), uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais problemas e para o desenvolvimento do País.

Recorde-se que, no Ano Parlamentar 2019-2020, os deputados aprovaram duas propostas de lei incluídas no Pacote Legislativo Autárquico, nomeadamente a da Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas e da Lei do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais.

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