Burlas "matam" sonho da casa própria de milhares de famílias
Centenas de queixas judiciais envolvem projectos imobiliários de milhões
Das dezenas de projectos imobiliários lançados no auge da construção em Luanda, muitos foram parar à barra do tribunal por burlas aos clientes, que "mataram" o sonho da casa próprio de milhares de famílias. Os lesados esperam ser reembolsados do investimento que fizeram, que nalguns casos chegou aos 460 mil USD, embora as hipóteses de sucesso sejam baixas, tendo em conta o andamento dos casos no tribunal e o facto de os promotores dos projectos imobiliários estarem falidos.
Segundo apurou o Expansão, há mais de um milhar e meio de pessoas burladas só nos projectos Build Angola, JEFRAN, Lar do Patriota, Jardim do Éden e Bem-Morar.
Josina Sango e mais quatro irmãos pagaram, na totalidade, mais de 1,6 milhões USD ao projecto Quintas do Rio Bengo, um dos nove projectos da Build Angola, para a aquisição de cinco residências. Isto foi em 2009, mas até hoje não receberam os imóveis, nem lhes foi devolvido o dinheiro pago. Das cinco casas que compraram, quatro custaram 290 mil USD e uma 460 mil USD. Passados 11 anos, Josina e as mais de mil pessoas lesadas esperam que a justiça actue. Uma acção colectiva aguarda decisão no tribunal.
"Fomos burlados por empresas angolanas, a Organização Onhanyombete, Lda, que tem como um dos sócios o senhor Firmino Uyamba, que actualmente é superintendente chefe da Polícia Nacional. Trata-se de uma pessoa muito bem identificada, sócio de uma das empresas que lesou mais de mil famílias, logo o tribunal não tem como dizer que não consegue localizar os membros destas empresas", queixou-se Josina Sango.
Celina Mariano, um dos 490 lesados do projecto JEFRAN, conta que assinou o contrato de compra de uma casa, em renda resolúvel, em Junho de 2015. Na fase da contratação, pagou 1,5 milhões kz, que corresponde a 10% do imóvel, que custava 15 milhões Kz. Apesar de o pagamento ser efectuado na moeda nacional, as casas eram comercializadas em dólares, conforme o câmbio dos bancos comerciais. De acordo com o modelo de compra em renda resolúvel, Celina tinha de pagar à imobiliária 500 USD por mês durante 24 meses e receberia as chaves da casa após o pagamento da 24ª prestação.
"Em Agosto de 2017, quando fui efectuar um dos pagamentos deparei-me com um comunicado da empresa, alegando que, em função da situação económica e financeira do País, não continuariam com a modalidade de renda resolúvel, mas que iriam reembolsar os valores pagos em 90 dias, a contar da rescisão do contrato", explicou.
Depois de ter liquidado perto de 4 milhões Kz, Celina Mariano decidiu rescindir o contrato, sendo-lhe garantida a devolução da primeira parcela em Janeiro de 2018. "Passou o tempo e a JEFRAN não nos dizia nada, foi por isso que recorremos ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) e ao escritório de advogados David Mendes. Estes tentaram negociar com a empresa uma forma de reembolso, mas sem sucesso", recorda a lesada.
(Leia o artigo integral na edição 597 do Expansão, de sexta-feira, dia 23 de Outubro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
