África do Sul aplica imposto sobre riqueza durante três anos

África do Sul aplica imposto sobre riqueza durante três anos
Foto: D.R.

A África do Sul pondera criar um imposto sobre a riqueza para financiar o défice orçamental deste ano, que pode chegar aos 16%, dois pontos percentuais abaixo da previsão de 14% do relatório de análise semestral do FMI às economias da região, sendo o terceiro maior défice da região.

O Gana, com 16,4%, e a Serra Leoa, com 15,5% lideram o desvio nas contas públicas no relatório de Outubro do FMI, com o título "Um caminho difícil para a recuperação", que projecta um crescimento de -3% do PIB na África Subsariana, em 2020, o "pior resultado alguma vez registado na região".

No caso de África do Sul, o ministro das Finanças, Tito Mboweni, procura fontes de financiamento para ajudar o país a recuperar da sua recessão mais longa em três décadas e resgatar empresas estatais, um desafio gigante quando tem em mãos o orçamento com o maior défice desde 1914, segundo a Bloomberg.

A criação de um imposto sobre a riqueza, a instituir em Fevereiro do próximo ano, foi uma das opções encontradas pelo ministro das Finanças, Tito Mboweni, para financiar a proposta de Orçamento de Estado revisto, para os próximos três anos.

A proposta, divulgada esta quarta-feira, aponta para a necessidade de cortes nos gastos do governo na ordem dos 14,2 mil milhões USD nos próximos dois anos e é apresentada quatro meses depois do orçamento suplementar, que previa um pacote de estímulos de 500 mil milhões de rands (31 mil milhões USD), para ajudar as empresas a lidar com o impacto da Covid-19 na economia. Um dos trunfos do Presidente Cyril Ramaphosa para ajudar a animar a economia, afectada pela redução drástica da arrecadação de impostos durante o bloqueio económico, que originou um recuo no PIB estimado por economistas em 8,5%, mais do dobro da previsão de 4,1% do FMI.

O imposto sobre a riqueza, designado "imposto de solidariedade" a aplicar durante três anos sobre os rendimentos mais altos, foi proposto por um painel consultivo nomeado por Ramaphosa. Estão ainda a ser considerados aumentos nos impostos sobre os combustíveis e sobre a propriedade.

(Leia o artigo integral na edição 598 do Expansão, de sexta-feira, dia 30 de Outubro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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