Cabo Verde mantém IVA no sector do turismo nos 10% em 2021

Cabo Verde mantém IVA no sector do turismo nos 10% em 2021
Foto: D.R.

A taxa de 10% do IVA no sector do turismo, em vigor desde Agosto para reanimar o sector mais afectado pela pandemia da Covid-19, vai manter-se no próximo ano, segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, que mantém o IVA em 15% para os restantes sectores.

Os 10% aplicam-se aos serviços de alojamento em estabelecimentos de tipo hoteleiro e similar, de restauração e às agências operadoras turísticas, desde que sejam micro, pequenas ou médias empresas residentes e cujos serviços sejam prestados e realizados no território nacional, durante o ano de 2021. O governo, de acordo com a Lusa, prevê arrecadar 144,7 milhões de euros com o IVA, num orçamento que ascende aos 706,4 milhões de euros.

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