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Angola

Nazaki de Manuel Vicente vende à Sonangol blocos que tinham sido oferecidos pela petrolífera angolana

Ex vice-presidente angolano terá lucrado três mil milhões USD

Data de 2009 a investigação das autoridades norte-americanas à aquisição pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a própria Sonangol tinha oferecido "a custo zero" à Nazaki Oil & Gaz, S.A, empresa ligada a Manuel Vicente, Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino", e com o qual terão lucrado três mil milhões de dólares.

A notícia é avançada hoje pela Lusa, que teve acesso aos extractos bancários, nos quais constam as três transferências da Sonangol, respeitantes à transação: 28 de Dezembro de 2012, 28 de Janeiro de 2013 e 25 de novembro de 2013.

O processo judicial - que decorre na Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas -, refere o envolvimento da norte-americana Cobalt, empresa do grupo Goldman Sachs, que, de acordo com o processo, tem ligação com a Nazaki Oil & Gaz, S.A., que por sua vez pertencia a altos responsáveis do Estado angolano, entre os quais o próprio Manuel Vicente e os generais Dino e Kopelipa.

O negócio conta-se da seguinte forma: em 2009, a Sonangol E.P., presidida na altura por Manuel Vicente "fez uma liberalidade" a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente: a Nazaki Oil & Gaz, S.A.. Quatro ano depois, em 2013, Manuel Vicente e os sócios na Nazaki vendem à Sonangol por 1,5 mil milhões de dólares, acrescidos de despesas, os mesmos blocos (9/09 e 21/09), que tinham sido oferecidos pela estatal angolana.

O contrato de compra e venda foi assinado no dia 1 de Janeiro de 2013, entre a Sonangol - à época presidida por Francisco Lemos José Maria, atual presidente da assembleia-geral da Bolsa de Dívida e Valores de Angola - e a Nazaki, tendo as partes acordado a transmissão de 15% dos interesses participativos por 1,5 mil milhões de dólares, salvaguardando, em outras alíneas do documento, que mil milhões de dólares já teriam sido pagos e os remanescentes 500 milhões seriam pagos no futuro, "em momento a acordar pelas partes", de acordo com a Lusa.

De referir que toda a operação foi oficializada pelos decretos-lei nº 14/09 e 15/09, de 11 de junho de 2009, através dos quais o Executivo angolano concedeu à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da atividade de pesquisa, prospeção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respetivas áreas de concessão dos blocos, tendo criado para o efeito dois consórcios, um deles estabelecido com a Cobalt International Energy LP.