Angola recorre a endividamento de 938 mil milhões de Kz para cobrir défice de despesas correntes em 2021
A queda acentuada do PIB petrolífero, as previsões de crescimento nulo para 2021 e uma recessão de cerca de 3,3% até Dezembro, levaram o Executivo a recorrer a um endividamento de 938 mil milhões de Kz, o valor previsto do défice de despesas correntes da proposta de OGE para 2021, aproveitando a folga que o mesmo ainda permite para Angola se endividar.
Este recurso pretende evitar que o défice cresça mais, atendendo a que o "nível de dívida do PIB já está acima dos 100%", disse a secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos, Aia-Eza da Silva, à Rádio Nacional de Angola, afirmando que o País não vai conseguir pagar as despesas previstas com a receita que vai arrecadar.
A proposta de OGE 2021 vai ser discutida e votada, na generalidade, esta terça-feira, na Assembleia Nacional.
O documento, elaborado num período de grande incerteza, e a reflectir cinco anos de recessões, apresenta receitas estimadas e despesas fixas de 14,78 biliões de kwanzas.
Para além destes números, a membro do Governo recorda que há ainda para pagar "a despesa de financiamento - financiar o défice é uma coisa e vamos ter que fazê-lo -, mas depois vamos ter o financiamento do próprio nível de endividamento, que já temos hoje, e aí ainda são outros dinheiros a considerar", referiu.
As previsões de crescimento positivo para 2021 saíram goradas pela pandemia e tudo indica "que a taxa de crescimento do produto para o país seja nula para o próximo ano, o que não é bom, porque nós temos vindo a ver recessões sucessivas no nosso produto de economia nos últimos anos", admitiu Aia-Eza, que atribui o cenário à queda acentuada do PIB petrolífero, cujo decréscimo "são 1.200 barris por dia, isto é uma produção bastante reduzida em relação àquilo que seriam os melhores prognósticos sobre este mesmo indicador".
Com uma taxa de crescimento nula, a secretária de Estado admite dificuldades para concretizar as expectativas relacionadas com a produção, criação e geração de mais empregos, de maior funcionalidade em termos de produção e de bens e serviços para a economia nacional.
A proposta do OGE 2021 apresenta um défice fiscal de cerca de 2,2% do PIB, de qualquer forma estamos a falar de um aumento de 9,11% em comparação com o documento em vigor, elaborado com base no preço de referência de 39 dólares por barril de petróleo, contra os 40 dólares perspetivados pelas agências económicas internacionais.
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@César Magalhães
