Estabilização macroeconómica é condição para criação de uma economia de mercado?
Milagre ou Miragem?
Na sua mensagem sobre o "Estado da Nação", o Presidente João Lourenço disse, e citamos, "Reconhecemos a necessidade de se instaurar em Angola uma economia de mercado dinâmica e eficiente, o que explica a grande atenção que o Governo tem dedicado, desde o início, à estabilização macroeconómica do país, com particular incidência para a consolidação fiscal.
" Desta citação depreendemos que, para se "instaurar em Angola uma economia de mercado dinâmica e eficiente", o Executivo acredita ser a "estabilização macroeconómica do país" uma condição prévia. Neste texto vamos tratar de desmistificar essa ideia.
Na primeira década deste século (de 2000 a 2010), Angola teve a tão desejada estabilidade macroeconómica, mas, ainda assim, o Executivo foi incapaz de "instaurar em Angola uma economia de mercado dinâmica e eficiente". Este facto histórico, por si só, deveria servir de razão para se questionar a actual posição do Executivo. Sendo um historiador, para além de militar e político, acreditamos que é chegado o momento de o Presidente olhar para a perspectiva histórica de muitos dos conselhos que recebe da sua equipa. Fazendo este exercício, João Lourenço poderá questionar e até mesmo desafiar os seus conselheiros a olharem para as várias nuances de um dado problema em análise.
O ponto de partida é o seguinte: Como é que se cria "uma economia de mercado dinâmica e eficiente"? O que é que a história do desenvolvimento económico dos países que têm hoje este tipo de economia nos ensina (particularmente sobre o processo seguido por eles)? Estas são algumas das questões que acreditamos que João Lourenço precisa colocar à sua equipa, não só enquanto Chefe do Executivo, mas também, por ser antes de tudo o resto um historiador!
A história mostra que uma economia capitalista dinâmica não surge reservando para o Estado apenas o papel de criador de oportunidades através da liberalização do mercado, como nos faz parecer hoje o discurso político e, claro, secundado por alguns experts nacionais e não só. Ela surge na presença de um "mecanismo de compulsão", como nos explica a Prof. Ellen Wood no livro "The Origins of Capitalism: A Longer View". Por ex., o BDA, ao propor-se financiar os tractores montados na ZEE está a criar um incentivo para o investidor estrangeiro e para os produtores nacionais.
*Docente e investigador da UAN
(Leia o artigo integral na edição 601 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Novembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
