Covid-19: Os desafios do emprego e desemprego

Covid-19: Os desafios do emprego e desemprego

A semana passada ficou marcada pelo encontro que o Presidente João Lourenço teve com a juventude. A juventude foi clara, ela não deseja facilidades do Estado. O que a juventude quer é oportunidade de emprego, para os que não têm, e com isso ser capaz de lutar pelos seus sonhos.

Claramente que o desafio do Executivo em Angola neste período não é apenas o de criar empregos, i.e., novos postos de trabalho com a qualidade necessária e que garantam a protecção social dos trabalhadores. O desafio é também, acima de tudo, assegurar que os poucos postos de trabalho que ainda existem não sejam destruídos nesta crise. Isso, como temos dito neste espaço, precisa de ser feito com a rapidez que o momento exige, mas de forma sustentável.

Desde há algum tempo, e nesta altura com maior intensidade, temos visto os agentes económicos ligados ao sector das bebidas a solicitarem a suspensão temporária do IEC- Imposto Especial de Consumo, por formas a poderem salvaguardar os postos de trabalho que ainda existem. Acreditamos que o Executivo deveria analisar essa solicitação com a agilidade que se impõe. Porém, também pensamos que esta seria uma oportunidade para o Estado condicionar essa intervenção a uma inserção de um volume maior de conteúdo local, i.e., deve a indústria, por ex. através da Associação das Indústrias de Bebidas de Angola, mostrar como irá aumentar a aquisição de matérias-primas existentes no mercado local (como o açúcar, milho transformado em grix), bem como encorajar a produção de outras matérias-primas como, por ex., a cevada, o lúpulo (usados na produção de cervejas) criando novos postos de trabalho. Teria de se chegar a um consenso sobre os padrões de qualidade a adoptar pelos produtores nacionais e assegurar-se preços competitivos (podendo ser considerada a possibilidade de serem altos no início, para que os produtores possam investir na qualidade, mas ficaria o compromisso de no curto prazo ajustar e serem melhores do que no mercado global).

A indústria de bebidas poderia mostrar também como iria progressivamente desenvolver novos produtos e contratar mais serviços (de marketing, material publicitário) no mercado local. Seria necessário definir metas de produção e volume de exportação para esta indústria claro, desde que o Executivo disponibilizasse primeiro as condições para que isso fosse feito de forma simplificada, com custos competitivos e qualidade desejada para os produtos "Feitos em Angola". Desta forma, a intervenção que a indústria de bebidas hoje pede ao Executivo teria um impacto significativo em outros sectores da economia. Por último, o Executivo teria de estabelecer o tal "mecanismo de compulsão" de que falamos no nosso último texto, por ex., o IEC poderia ser restabelecido com efeitos retroactivos para aquelas empresas que não estivessem a cumprir com que foi acima apresentado.

*Docente e investigador da UAN

(Leia o artigo integral na edição 603 do Expansão, de sexta-feira, dia 4 de Novembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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