"Gralha técnica" de 17 milhões Kz/mês que ninguém viu durante 15 meses

"Gralha técnica" de 17 milhões Kz/mês que ninguém viu durante 15 meses
Foto: Quintiliano dos Santos

Foi na sua edição de 10 de Abril que o Expansão revelou a informação que estava publicada por duas vezes em diferentes edições do Diário da Republica, e que atribuía na rubrica "subsídio de casa do presidente" do Orçamento da Assembleia Nacional, um valor de 17 milhões de kwanzas.

A secretaria da AN reagiu e fez sair um comunicado onde dizia que se tratava de uma "gralha técnica" dos dois Diários da República No entanto, não explicou porque é que ninguém detectou esta gralha durante 15 meses, e como é que esta"gralha" não foi detectada pelos técnicos da Assembleia que fizeram o Orçamento, pelo secretário-geral que recebeu e tramitou o documento, pelo próprio Fernando da Piedade dos Santos que o assinou, e pelos líderes das bancadas parlamentares que receberam a resolução antes de publicação, e pelos deputados que a aprovaram em Reunião Plenária Ordinária realizada em 23 de Janeiro de 2019.

Foi na senda deste trabalho e das explicações avançadas pelos responsáveis, que o Expansão também percebeu e publicou que a forma de construção e contabilização do orçamento da AN tinha alguns erros (suportado pela opinião de alguns contabilistas), e que os ordenados dos deputados, contrariamente ao que estava na lei, ainda não estavam a ser processados pelo Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE). Havia a obrigatoriedade de isto ter acontecido em Julho de 2019, mas foi só depois deste artigo do Expansão que a situação se alterou, sendo hoje pagos através do SIGFE.

Na sua primeira edição de Abril, o Expansão fez um trabalho alargado sobre as medidas do Estado de Emergência que tinha sido decretado a 27 Março, e que criava uma série de limitações à actividade económica e à circulação de cidadãos, ao mesmo tempo que impunha uma nova postura aos cidadãos no seu dia a dia.

Publicámos também que o Presidente da Republica por decreto autorizava a garantia soberana de 118 milhões USD para comprar os novos aviões para os voos domésticos.

(Leia o artigo integral na edição 605 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Dezembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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