Dissolução do Banco Kwanza Invest volta à assembleia-geral dia 4 de Janeiro

Dissolução do Banco Kwanza Invest volta à assembleia-geral dia 4 de Janeiro
Foto: D.R.

A concretizar-se a assembleia-geral extraordinária do Banco Kwanza Investimento (BKI) na segunda-feira, 4 de Janeiro, e desde que com representação de mais de 50% do capital social com direito a voto - de acordo com convocatória publicada no Jornal de Angola, no início de Dezembro de 2020 -, poderá ser votada a dissolução do banco, cujo principal acionista é o empresário suíço-angolano, Jean-Claude Bastos de Morais.

O teor do anúncio estabelece que caso não se verifique quórum neste encontro, a assembleia-geral extraordinária será então realizada a 20 de Janeiro, com total poder deliberativo, "seja qual for o número de acionistas presentes ou representados e o capital por eles representado", podendo então ocorrer a dissolução da sociedade e nomeação de uma comissão liquidatária.

Recorde-se que o BKI publicou uma convocatória semelhante para 31 de Agosto e 17 de Setembro de 2020, mas a assembleia-geral não se concretizou.

Aquando do primeiro agendamento frustrado em Agosto, o Banco Nacional de Angola (BNA) impôs publicamente que o BKI teria que cumprir algumas medidas, nomeadamente a obrigação de aceitar quaisquer instruções de transferência dos clientes do banco para outras instituições, incluindo o encerramento de contas, e a de manter os fundos próprios regulamentares dentro dos limites mínimos exigidos, enquanto o processo de liquidação do banco não tiver início.

O regulador deixou claro na altura que o incumprimento destas medidas implicaria a revogação da licença e a liquidação judicial do BKI.

Recorde-se que o Banco Kwanza Investimento está ligado ao empresário suíço-angolano, Jean-Claude Bastos de Morais e a José Filomeno "Zenu" dos Santos. Bastos de Morais, presidente e fundador do grupo Quantum, que geria o Fundo Soberano de Angola, era sócio do filho do antigo presidente José Eduardo dos Santos, e esteve em prisão preventiva cerca de seis meses, acusado dos crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios, no âmbito de uma investigação à gestão deste fundo.

"Zenu" foi condenado em Agosto a cinco anos de prisão devido ao seu envolvimento no processo dos "500 milhões", mas recorreu da sentença e aguarda decisão em liberdade.

O filho do ex-presidente e outros três arguidos foram condenados por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências.

Continuidade do banco?

Segundo a Angop, o BKI registou perdas líquidas na ordem de 515 milhões de kwanzas, no exercício económico de 2019.

O Expansão chegou a apurar que a Deloitte, que auditou as contas de 2018, colocou dúvidas sobre a continuidade das operações do banco. A solução poderia passar pela saída do suíço-angolano da estrutura accionista, negócio que estaria até acordado, com os 80,20% do capital que pertence a Bastos de Morais, a passarem para as mãos de um grupo nacional. A fuga de quase 50% dos depósitos em 2018 e a falta de 'compliance' de acordo com os padrões do BNA levantaram dúvidas ao auditor.

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