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Angola

TVI revela investigação do Ministério Público português ao ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges

Empresas do ministro e do sobrinho somam milhões em contratos com o Estado

O Ministério Público de Portugal abriu um inquérito a João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas de Angola, por suspeitas de branqueamento de capitais.

De acordo com uma investigação da estação de televisão portuguesa TVI, com base na consulta aos ficheiros do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no centro desta investigação está uma ramificação complexa de empresas, tendo com ponto de partida o nome de Ricardo Jorge Dias Borges, sobrinho do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, que através de diversas empresas sediadas no Dubai, na Zona Franca da Madeira, nas Ilhas Virgens Britânicas, em Angola e nos Emirados Árabes Unidos, conseguiu contratos milionários com Angola, quase todos com pagamentos em euros, em Portugal.

Segundo a TVI, uma das empresas, a Diverminds, (Dubai), em nome de Ricardo Borges, foi contratada pela Hongkong Yonga Holding, Co, Ltd para apoio técnico em contratos públicos para o sector da energia em Angola, no valor de quase 1 milhão de euros.

Em 2018, Ricardo Borges constitui, em Portugal, outra empresa com o mesmo nome. As transferências efectuadas levantaram suspeitas e a banca lusa, obrigada a reportar depósitos suspeitos, comunicou à unidade de informação financeira da Polícia Judiciária, que encaminhou a informação para o Ministério Público, que abriu o inquérito.

Há no entanto uma offshore, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas, em 2013, em nome do próprio ministro, João Baptista Borges e do filho mais novo, Paulo Ivanildo Cabral Borges.

Segundo a TVI, uma vez constituída a Valoris International, é aberta uma conta no BPI, sendo que a morada fornecida é a mesma da Interunion, empresa com sede na zona franca da ilha da Madeira e escritório com localização na baixa de Lisboa.

Ora, a Interunion passa a entrar num circuito de emissão de facturas à Valoris International - Services and Consulting, Ltd, sem nunca se ficar a saber qual o serviço prestado.

No Funchal, capital do arquipélago da Madeira, é constituída outra empresa - Boxinvest - que tem uma empresa espelho no Dubai, que posteriormente passa a fazer negócios com Angola, sendo o de maior relevo a construção da Central Térmica de Ciclo Combinado do Soyo, obra pública orçada em 830 milhões de euros.

De que forma? O Governo contrata a empresa chinesa CMEC - China Machinery Engineering Corporation para construir a central e esta por sua vez subcontrata a Boxinvest, do ministro João Baptista Borges, para fazer a consultoria do projecto, que custou ao Estado angolano 16 milhões de euros, valor que foi pago numa conta offshore no Dubai.

Os documentos apresentados na reportagem da TVI, esta quarta-feira, mostram que quem assina o contrato é Fábio Jorge Cabral, de nome completo Fábio Jorge Cabral Borges, filho do ministro, de nacionalidade portuguesa. O dono da Boxinvest é Ricardo Jorge Dias Borges, sobrinho do ministro da Energia e Águas.

O nome do sobrinho de Ricardo Borges aparece em quase toda a linha da investigação da TVI, tendo conseguido nos últimos anos vários contratos de milhões no sector da energia, em Angola, sempre através de diversas empresas.

Ricardo Borges também já esteve ligado à AEnergia, criada em 2010, empresa que terá lesado o Estado angolano em diversos contratos, e que obrigou o actual Presidente João Lourenço a pedir informações sobre eventuais ligações entre funcionários do Ministério da Energia e Águas e a AEnergia.