Director Carlos Rosado de Carvalho

Sistema de formação profissional dual: o “bom” exemplo que vem da Alemanha

Sistema de formação profissional dual: o “bom” exemplo que vem da Alemanha

O sistema dual de educação e formação profissional alemão vem sendo fortalecido desde a Idade Média.

O termo "dual" refere-se a capacitação organizada levada a cabo directamente pelas empresas em áreas de trabalho, complementada por uma formação teórica repartida em escolas vocacionais públicas. O programa curricular do sistema é determinado de maneira conjunta pelo Estado e pelo sector privado, incluindo uma contribuição dos diferentes sindicatos.

Embora não possa ser exportado, dada a realidade completamente diferente da considerada primeira economia da Europa, o modelo de formação dual ou dupla alemão pode, em alguns aspectos, ser adaptado em países como Angola, que carece de quadros técnicos formados nas diferentes áreas do saber. Existem basicamente três elementos- chave para o bom funcionamento da formação dual. O primeiro vem dos estudantes que devem estar certos da sua vocação profissional e que objectivos pretendem atingir ao apostarem num determinado curso.

O segundo são os empregadores que têm a obrigação de definir as reais necessidades, não só da empresa, como do mercado de trabalho, sendo que o terceiro elemento é o Estado, que tem entre as principais metas a redução do nível de desemprego e o desenvolvimento económico.

As escolas de formação profissional existem na Alemanha há mais de 100 anos, mas só no ano de 1938 começou a se exigir nelas a obrigatoriedade de implementarem a formação dual. As primeiras leis alemãs no domínio da formação profissional foram produzidas em 1969 e reformadas em 2005.

Um dos objectivos das mesmas é garantir que os jovens completem a formação profissional com algumas habilitações específicas em cada área de aprendizagem.

O sistema de educação dual e de formação profissional alemão é definido pelo Governo Federal, representado pelo Ministério da Educação, Pesquisa e Investigação, ao contrário da educação escolar, que é da responsabilidade individual dos Estados.

Os requisitos práticos da formação são definidos pelas empresas, por intermédio das Câmaras de Comércio e Indústria, não apenas com base no desempenho profissional, como também em habilidades como como a autonomia, disciplina, motivação e sentido de responsabilidade. As competências teóricas necessárias, assim como a interacção com o sistema escolar público e os requisitos mínimos para o reconhecimento oficial são responsabilidades do Estado.

A formação, que comporta cerca de 350 cursos de formação diferentes e devidamente reconhecidos pelo Estado, ocorre num período de dois anos a três anos e meio, tem-se mostrado como uma ferramenta importante no combate do desemprego entre a juventude. Pouco mais de 1,3 milhões de formandos são absorvidos em cada ciclo de formação.

Em termos práticos, os formandos acabam por ter o estatuto de funcionários, pois ao mesmo tempo que aprendem auferem um salário, sendo que em média 66% destes são, no fim do curso, absorvidos para o quadro de pessoal efectivo da firma, licenciadas para exercerem a actividade.

A frequência dos cursos de formação profissional dual confere ao formando um certificado, o qual, findo o período de aprendizagem, é válido para o ingresso em universidades. Tais certificados funcionam como uma prova fiel do reconhecimento das qualificações profissionais a nível nacional.

O sistema dual alemão é um exemplo na medida que beneficia a todos: as empresas, que adquirem pessoal que se ajusta perfeitamente às suas necessidades operacionais; os empregados, que melhoram o seu nível de capacitação e por força disto conseguem assegurar melhores empregos; o Estado, que por esta via pode alcançar uma economia estável, com a diminuição dos índices de desemprego juvenil.

Deste modo, a formação profissional dual proporciona aos jovens não só oportunidades laborais, como melhora as suas perspectivas de vida a médio e longo prazo, com bases sólidas para a possibilidade de desenvolverem projectos de criação de empresas próprias.

Regrado e organizado, no sistema só podem participar, como já referido, empresas que garantam padrões de segurança elevados, visando proteger os formandos, alguns ainda menores de idade, uma vez que o ingresso aos cursos é permitido a partir dos 16 anos.

É importante referir que o sistema de formação dual alemão não se pode transferir de um dia para o outro. Para assegurar uma adaptação com êxito é indispensável que se adopte uma estratégia adequada, que passa pela análise das necessidades do mercado local, concepção, projecção e desenvolvimento de programas de educação adequados, adaptação ou criação de infra-estruturas educativas e formação de formadores, entre outros factores.

Quem quiser importar o modelo alemão deverá obrigado a implementar antes várias mudanças, começando pelas estruturais, mudanças de mentalidade e de cultura. A sociedade deverá reconhecer a importância da educação profissional, diferente de uma educação meramente académica. As empresas terão de estar cientes das vantagens que colhem ao investirem na capacitação dos seus empregados. As instituições governamentais terão de aceitar e assumir o papel que jogam na igualdade de condições tanto para o sector público, como para o privado.

 

 

 

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