Director Carlos Rosado de Carvalho

Suíça vota domingo criação de rendimento mínimo para todos

Suíça vota domingo criação de rendimento mínimo para todos
Foto: DR

A Suíça torna-se no domingo o primeiro país a votar a criação de um Rendimento Básico Incondicional, com o Conselho Federal e o Parlamento a defenderem o "não" e a mais recente sondagem a dar 40% ao "sim".

Em causa está garantir a todos os cidadãos um rendimento básico que permita assegurar a subsistência, um regime diferente das prestações sociais por não estar condicionado a uma situação de fragilidade económica.

Os promotores do Rendimento Básico Incondicional (RBI) sustentam que a medida se enquadra no princípio fundamental do direito à vida e justificam a sua necessidade com a crescente eliminação de postos de trabalho devido ao desenvolvimento tecnológico.

O conceito, surgido em obras de pensadores humanistas do século XVI e relançado ao nível europeu a partir dos anos 1980, é apresentado pelos que o defendem como "praticamente sem custos" e gerador de novas dinâmicas sociais e laborais.

A forma de financiamento não é especificada na proposta a referendo, que estipula que o RBI deve ser regulado pela lei ordinária, mas os promotores avançam várias hipóteses e estimativas.

Na Suíça, estimam, o RBI deve ter o valor de 2.500 francos suíços (2.532 USD) por adulto e de 625 francos suíços (633 USD) por criança.

O valor sugerido tem em conta factores como o elevado custo de vida na Suíça. No último índice da revista 'Economist' sobre as cidades mais caras do mundo, Zurique e Genebra estão no segundo e quarto lugares, à frente de Nova Iorque, Paris ou Londres.

Com aquele valor, e tomando como universo todos os cidadãos suíços, o RBI representaria anualmente uma despesa de 208 mil milhões de francos (210 mil milhões USD), um pouco mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB).

"A questão não é onde arranjar o dinheiro, mas como fazer uma repartição justa de um terço do dinheiro existente", sustentam.

Numa primeira fase de aplicação da medida, admitem os promotores, pode subtrair-se ao universo total aqueles cidadãos cujos rendimentos são iguais ou superiores aos 2.500 francos do RBI, que seria pago sobretudo às crianças, aos "trabalhadores pobres" e aos pais que ficam em casa para cuidar dos filhos.

Por outro lado, sustentam, deve ser tida em conta a poupança conseguida em várias prestações sociais que se tornariam redundantes por serem de montante inferior ao do RBI - bolsas de estudo, abonos de família, entre outros -, um valor estimado de 62 mil milhões de francos (62,6 mil milhões USD).

Nas contas que apresentam, o montante final para financiar a medida ficar-se-ia pelos 18 mil milhões de francos (18,2 mil milhões USD), cerca de 3% do PIB da Suíça.

Como impactos sociais importantes, os promotores referem o combate à pobreza e à desigualdade, o estímulo à educação e ao empreendedorismo e a independência financeira pessoal.

Por outro lado, recusam o argumento de que o RBI levaria muitas pessoas a não querer trabalhar, assegurando que o desejo de ser produtivo é próprio da natureza humana e que dispor de um rendimento básico permite procurar atividades mais válidas e gratificantes.

Contra a proposta está desde logo a principal associação patronal suíça, a EconomieSuisse, assim como o Conselho Federal (governo) e o Parlamento, que aconselham os eleitores a votar "não".

A mais recente sondagem, encomendada por vários jornais suíços e divulgada no final de Abril, concluiu que a nível nacional 40% dos inquiridos tencionavam votar "sim", quase o dobro dos que o diziam no princípio do ano.

Na Suíça francófona, o "sim" vencia mesmo o "não", com 43% contra 40%, embora nas zonas de língua alemã e italiana o "não" vencesse por 54%-30% e 39%-26% respectivamente.

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