Director Carlos Rosado de Carvalho

Tribunal trava extinção de reserva para exploração mineira

Tribunal trava extinção de reserva para exploração mineira

Apesar do parecer negativo do Ministério do Meio Ambiente, o Governo de Michel Temer extinguiu uma reserva natural na Amazónia para permitir a exploração mineira. A decisão foi suspensa pelo Tribunal Federal de Brasília. O Supremo deu 10 dias ao Presidente para dar explicações sobre o decreto.

O Tribunal Federal de Brasília suspendeu o decreto do Governo de Michel Temer que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), na Amazónia, para permitir a exploração mineira. A decisão do tribunal apanhou o Presidente brasileiro no meio de uma viagem à China, com o objectivo de captar investidores para o processo de privatização de 58 activos, com o qual o Governo pretende encaixar 13 mil milhões USD até ao fim do ano.
Antes de partir para a China, o Governo recuou e alterou o decreto. Mas a segunda versão do documento manteve a extinção da Renca, desencadeando novos protestos, desta vez, no seio do poder político e judicial.
Deputados de vários partidos, organizações não-governamentais (ONG) e a ex-candidata presidencial, Marina Silva, que foi ministra do Ambiente num dos governos de Lula da Silva, realizaram quarta-feira um protesto dentro do Parlamento.

(Leia o artigo na integra na edição 436 do Expansão, de sexta-feira 26 de Agosto de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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