Director Carlos Rosado de Carvalho

Garantia de 1,5 mil milhões USD para novo Porto do Dande

Garantia de 1,5 mil milhões USD para novo Porto do Dande

O prazo da concessão, de acordo com o diploma publicado no Diário da República, é de 30 anos, podendo ser prorrogável por um prazo não superior a 15 anos. A obra será executada pela Atlantic Ventures, Sociedade de Desenvolvimento e Gestão Portuária, em parceria com o Porto de Luanda.

A construção, exploração e manutenção do Porto da Barra do Dande que estará previsto para descongestionar o Porto de Luanda, surge dez anos após a delimitação da reserva que inclui a construção de uma base naval, de acordo com o Decreto Presidencial 207/17, publicado a 20 de Setembro em Diário da República. Para a execução do projecto, o Presidente da República autorizou o Ministério das Finanças a prestar uma garantia do Estado a favor das entidades financiadoras da concessão no valor de 1,5 mil milhões USD, sem prejuízo da prestação, da parte do Estado, de outras garantias no âmbito e para efeitos de viabilização de financiamento para o desenvolvimento da concessão.
O projecto que visa descongestionar o Porto de Luanda e aumentar o tráfego do transporte marítimo é considerado estratégico e prioritário para as aspirações do País em desenvolver o sector do transporte marítimo na região Austral de África. A infra-estrutura, considerada de interesse nacional, será executada pela Atlantic Ventures, Sociedade de Desenvolvimento e Gestão Portuária, em parceria com o Porto de Luanda, mediante a detenção de 40% do capital social do projecto. A Atlantic Ventures é apontada pelo documento como uma empresa de direito angolano, mas após pesquisa no Diário da República não há qualquer referência a esta empresa, nem qualquer outro documento relativo à sua constituição.


(Leia o artigo na integra na edição 440 o Expansão, de sexta-feira 22 de Setembro de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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