Director Carlos Rosado de Carvalho

Bancos pagam 6,5% de imposto sobre os lucros

Bancos pagam 6,5% de imposto sobre os lucros

Grande parte dos rendimentos dos bancos vem dos Bilhetes e Títulos do Tesouro que ou estão totalmente isentos de impostos ou são tributados a taxas que variam entre os 5% e os 10%, em sede de imposto sobre aplicação de capitais (IAC). Daí que os bancos prefiram emprestar ao Estado em vez de às empresas e famílias cujos lucros pagam imposto industrial de 30%.

Em 2016 e 2017, os bancos pagaram 6,5% de imposto sobre os lucros, 4,6 vezes menos do que os 30% da taxa de imposto industrial a que estão sujeitos, de acordo com cálculos do Expansão, que consideraram apenas os bancos que registaram lucros nos dois anos.
No conjunto dos dois últimos anos, os 15 bancos considerados nos cálculos apresentaram lucros de 487,4 mil milhões Kz e pagaram impostos de 31,6 mil milhões Kz. Feitas as contas, chega-se a uma taxa efectiva de imposto de 6,5% - ver tabela. O Banco de Comércio e Indústria (BCI) também registou lucros nos dois anos, mas foi excluído por apresentar um imposto negativo, isto é, não só não pagou impostos, como ficou com um crédito fiscal pelo facto de ter registado prejuízos nos três anos anteriores.
Conforme disposto no n.º 1 do artigo 48º do Código do Imposto Industrial, os prejuízos fiscais apurados em determinado exercício podem ser deduzidos aos lucros tributáveis dos três anos posteriores. Os bancos encontram-se sujeitos a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerados contribuintes do Grupo "A". A taxa de imposto industrial aplicável é de 30% sobre os lucros.
Aplicando esta taxa de 30% aos 487,4 mil milhões Kz de lucros registados pelos bancos seleccionados em 2016 e 2017, concluímos que os bancos deveriam ter pago impostos de 146,3 milhões Kz e não os referidos 31,6 mil milhões que pagaram efectivamente. Ou seja, os bancos pagaram 4,6 menos impostos do que pagariam se fossem aplicados directamente os 30% de taxa de imposto industrial.

(Leia o artigo na integra na edição 483 do Expansão, de sexta-feira 27 de Julho de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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