Depois da reacção do Ministério dos Transportes, o segundo comunicado da Atlantic Ventures foi mais suave. Há alguma razão para que tenha mudado o tom?
A Atlantic Ventures é uma empresa, que agrega vários investidores nacionais e estrangeiros. Tenho uma participação minoritária indirecta no projecto, através de uma das minhas empresas. Temos investidores estrangeiros que são líderes mundiais no ramo dos portos, tanto na China como na Suíça. Como sabe, as empresas assumem compromissos, têm fornecedores e clientes, têm a banca envolvida, e quando há uma situação como a que ocorreu têm a obrigatoriedade de comunicar de uma certa forma. Então, o primeiro comunicado é para explicar que a empresa cumpriu as etapas processuais, cumpriu a lei e que o processo foi transparente e feito de acordo com as leis em Angola.

Havia, ou não, necessidade de concurso público para a concessão do Porto do Dande?
Não sou jurista. Quem pediu opinião legal em relação ao assunto foi a Atlantic Ventures. Há uma diferença entre uma concessão e uma obra pública. Uma obra pública é quando o Estado pretende desenvolver uma actividade, ou construir e faz um concurso. No caso do Porto do Dande, é um investimento, que fica a cargo de investidores nacionais e estrangeiros e, na própria lei da contratação pública, não há obrigatoriedade de fazer concurso público.

No comunicado, a Atlantic Ventures manifesta a disponibilidade para negociar com o Governo. O que pretendem negociar?
Desde o primeiro comunicado, a empresa predispõe-se a ser auscultada pelo Estado e ouvir como se pode chegar a uma solução, uma vez que agora há um novo decreto.
O comunicado do Governo diz que seria o Estado a assumir os custos da empreitada. Porém, os dois comunicados da Atlantic Ventures dizem o contrário, apesar de estar envolvida, por exemplo, uma garantia soberana.

*Director de Informação da Rádio MFM

(Leia o artigo na integra na edição 484 do Expansão, de sexta-feira 03 de Agosto de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)