O volume de negociações na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) cresceu 11% para 2,3 biliões Kz (cerca de 2,6 mil milhões USD à taxa de câmbio média do período do BNA) no primeiro semestre deste ano, face aos 2,1 biliões Kz registados no período homólogo. Contas feitas, as negociações aumentaram 234,8 mil milhões Kz, de acordo com cálculos do Expansão com base nos relatórios da BODIVA.

Este crescimento deve-se, essencialmente, ao aumento dos títulos de dívida pública negociados na bolsa, já que estes representam 99,9% das negociações da BODIVA. E na base está a maior disponibilidade de títulos, uma vez que o Governo emitiu mais dívida pública nos primeiros seis meses deste ano do que no período homólogo. Para se ter uma ideia, no primeiro semestre, o Executivo emitiu (no mercado primário) cerca de 1,7 biliões Kz (+ 341,0 mil milhões Kz), ou seja, um crescimento de 26% face aos 1,3 biliões Kz do mesmo período do ano passado. Entretanto, este valor representa apenas 30% dos 5,5 biliões Kz que o Tesouro prevê emitir em Bilhetes do Tesouro (BT) e em Obrigações do Tesouro (OT) até ao final deste ano.

Se os valores forem contabilizados em dólares, as emissões do I semestre equivalem a 1,8 mil milhões USD, e não representa a metade das emissões de títulos públicos emitidos ao longo do ano passado (4,4 biliões Kz), e nem valem um terço daquilo que se verificou em 2017, quando o Tesouro emitiu o equivalente a 9,5 mil milhões USD. Isto porque, de lá para cá, o kwanza tem estado a depreciar de forma abrupta, com excepção de 2022, quando a moeda nacional apreciou de forma artificial, já que o Tesouro Nacional esteve bastante activo no mercado cambial, despachando dólares à banca como já não fazia há anos, num período marcado pelas eleições gerais no País.

Assim, as dificuldades que o Estado tem enfrentado para captar dívida pública externa, bem como as necessidades de financiamento no Orçamento Geral do Estado (OGE), levou o Governo a procurar aumentar as emissões de títulos no mercado interno.

Embora a disponibilização de títulos com maturidades mais curtas tenha sido o "chamariz" encontrado pelo Executivo para aguçar o apetite da banca na compra de títulos no último semestre do ano passado, nos primeiros seis meses deste ano, as taxas de juro para os títulos de curto prazo são visivelmente inferiores às dos prazos mais longos, o que reflecte tanto a percepção de risco como a estratégia do Tesouro de alongar a maturidade da dívida com emissões de 7 e 10 anos que ainda devem ocorrer ao longo do ano, conforme previsto no Plano Anual de Endividamento (PAE).

"O Ministério das Finanças tem mantido emissões regulares de BTs com prazos de 182 e 364 dias, bem como de OTs com maturidades de 3 (prazo residual de um ano, sinalizando necessidades de tesouraria de curto prazo), 4 e 5 anos", apontam os analistas do BFA no seu relatório de conjuntura económica do País, publicado recentemente.

Já o analista de mercados, e ex-PCA da correctora Lwei Broker, Assis da Paixão, entende que as taxas de juro elevadas e segurança no recebimento dos juros e capital dificultam a concorrência para outros instrumentos face aos títulos de dívida pública. "A combinação de juros atractivos, risco soberano e liquidez imediata mantém a preferência dos investidores. A digitalização e a entrada de novos intermediários facilitaram ainda mais o acesso, tornando estes títulos uma opção simples e rentável", apontou, e acrescenta: "Não é apenas um rendimento, é também a confiança e o hábito que o investidor criou com a dívida pública".

Mercado secundário

Assim, no mercado secundário (BODIVA), as operações com obrigações de tesouro em Moeda Externa (OT-ME) foram as que mais cresceram em termos de volume, ao passar de 12,0 mil milhões Kz para 975,8 mil milhões (+963,8 mil milhões). Este aumento é explicado em parte pela colocação de cerca de 263,5 milhões USD emitidos no mercado primário, equivalente a 74,0% da meta anual, dos quais 79,4 milhões USD foram captados no âmbito da operação Green and Social Bonds (GSB), numa operação, realizada em formato bookbuilding, com maturidades de 5 e 8 anos e yields entre 5,0% e 7,0%, superando em 23,0% o valor inicialmente previsto. As emissões GSB têm como objectivo o financiamento da construção e reabilitação de 43 represas na província do Namibe.

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