Nigéria retalia se África do Sul não travar violência xenófoba
TEMA ENSOMBRA CIMEIRA DA SADC DE 17 DE AGOSTO, APÓS UA TRAVAR DISCUSSÃO NO CONSELHO EXECUTIVO
Na anterior "vaga xenófoba" na África do Sul, em 2019, nigerianos atacaram lojas da Shoprite e instalações da MTN na Nigéria, forçando ao encerramento temporário de lojas. Governo nigeriano opta pelo diálogo, mas parlamento tem em cima da mesa propostas de retaliação. Tema ensombra cimeira da SADC em Durban.
Investimentos sul-africanos na Nigéria estão em risco se o governo liderado pelo Presidente Cyril Ramaphosa não travar os ataques xenófobos, que causaram a morte a "98 nigerianos desde 2022", com membros do Senado da Nigéria a sugerir a nacionalização da MTN ou o uso dos lucros de empresas sul-africanas para indemnizar vítimas dos ataques na África do Sul.
A Nigéria mantém a via diplomática aberta, mas extremou a retórica num encontro com enviados especiais do Presidente sul- -africano a Abuja, antes de seguirem para a 49.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), a 28 e 29 de Julho, em Adis Abeba, Etiópia. O Gana, com uma comunidade de 25 mil cidadãos na África do Sul, tentou incluir o assunto na agenda da reunião do órgão que reúne ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros. Mas a iniciativa foi travada nos bastidores pela delegação sul-africana, que se tem desdobrada numa "ofensiva" diplomática pelo continente para atenuar os efeitos da onda xenófoba. O foco vira-se agora para a 46.ª Cimeira da SADC, agendada para 17 de Agosto, em Durban.
Como país anfitrião, África do Sul não incluiu a questão migratória nos assuntos a discutir na cimeira, centrada na industrialização, e retirou da agenda de uma das reuniões preparatórias um relatório que abordava a violência contra migrantes na África do Sul. Decisão que foi criticada por diversos analistas, face à expectativa que havia.
Como a "maioria dos migrantes africanos visados por grupos como o March and March vem da vizinhança imediata da África do Sul", os líderes da região "precisam enfrentar o crescente sentimento anti-imigrante" no país, defende Ottilia Anna Maunganidze, líder de projectos especiais do Instituto para os Estudos de Segurança (ISS), com sede em Joanesburgo, num artigo co-assinado por Agostinho Zacarias, presidente da Fundação Ka-Nzualo.
As autoridades sul-africanas alegam que as questões migratórias afectam todo o continente e não devem ser relacionadas às acções de um único país. Argumento que a União Africana acolheu, remetendo a discussão para uma iniciativa destinada exclusivamente ao tema.
No artigo publicado a 4 de Agosto, Ottilia Maunganidze e Agostinho Zacarias defendem que o assunto não deve passar à margem da cimeira de chefes de Estado da SADC. Os dois alegam que "uma troca regional construtiva e orientada para soluções exigirá o reconhecimento de histórias partilhadas, o confronto colectivo com pressões económicas profundas, a superação de atritos diplomáticos e o foco no avanço conjunto do desenvolvimento e da integração", para que se consiga ultrapassar um problema que ameaça as relações entre Estados.
Nacionalizar empresas e confiscar lucros
A forma como a violência xenófoba está a escalar as tensões nas relações com países africanos mede-se pela reacção da Nigéria. Segundo o jornal nigeriano The Punch, o Presidente Bola Tinubu recusou receber a delegação chefiada pelo ministro sul-africano das Relações Internacionais, que chegou a Abuja, na sexta-feira anterior à sessão do Conselho Executivo da UA, já depois de ter passado pelo Gana.
Apenas três dias depois, na segunda-feira, a delegação reuniu com o ministro de Estado para os Negócios Estrangeiros, Sola Enikanolaiye, que informou o seu homólogo sul-africano que as autoridades nigerianas tinham documentado casos de inação da polícia sul-africana, que levantam suspeitas de "cumplicidade". África do Sul defendeu o direito de Pretória a aplicar as suas leis de imigração, afirmando que o país tem o dever de combater a criminalidade. O governo nigeriano não contestou esse direito, no entanto, alegou que os suspeitos devem ser sujeitos a um processo legal e não expostos a...
