A 2ª Fase do processo de Avaliação Externa (AE) da oferta formativa dos cursos de saúde e outras ciências, que decorre de 28 a 31 de Maio, vai custar 841,4 milhões Kz e pretende avaliar 112 cursos, desde enfermagem aos cursos de psicologia e outras áreas das ciências da saúde, ministrados em 46 Instituições de Ensino Superior que serão avaliadas, entre públicas e privadas.

O objectivo da avaliação passa por aferir a qualidade do ensino nos cursos de saúde, acreditar através do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) e regular os cursos desta área do ensino superior em Angola.

Em termos práticos, pretende-se fazer a verificação e análise da qualidade e desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) e garantir os padrões de qualidade aceitáveis e legalmente estabelecidos, assim como atribuir uma escala de cumprimento, pontuação da avaliação e nível e acreditação.

"O nível de qualidade dos cursos é um factor importante para a gestão e para a regulação da oferta formativa do país. A nossa gestão estava amputada, porque nos faltava este elemento fundamental", de acordo com Eugénio da Silva, secretário de Estado para o Ensino Superior, durante a apresentação do Plano Operacional do Processo de Avaliação Externo dos Cursos de Ciências da Saúde.

Dos 112 cursos 62 estão nas IES da capital do País, correspondendo a 55,3% dos cursos, sendo que os restantes 50 estão noutras províncias.

Nesta 2ª fase de avaliação, vão ser passados à lupa os cursos de saúde de 46 IES, 8 públicas e 38 privadas. Em Luanda não serão avaliadas IES públicas, depois de o curso de Medicina da Universidade Agostinho Neto entrar na "lista vermelha" do Ministério do Ensino Superior Ciências e Tecnologias (MESCTI). No entanto vão à prova 22 IES privadas que ministram cursos da área da saúde.

Nas outras províncias do país vão ser avaliadas 16 IES, 8 públicas e 8 privadas.

Os cursos serão avaliados por 260 avaliadores que estarão distribuídos por 52 Comissões de Avaliação Externas (CAE), o que corresponde a 5 membros por cada uma das CAE, mais 52 gestores de procedimentos, que são geralmente funcionários INAAREES e vão juntar-se às comissões. Entretanto, entre os 52 gestores de procedimentos estarão três moçambicanos.

O Ministério de Ensino Superior Ciências e Tecnologias vai contar com 242 avaliadores nacionais entre o total de 260 que estão a ser recrutados, através de um concurso público lançado em Abril, além da inclusão de ordens profissionais e especialistas e também a inserção, por convite, a membros da comunidade académica que granjeiam certo respeito e prestígio.

Já em termos de avaliadores externos internacionais vão ser apenas 18, que virão de países como Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, República Democrática do Congo (RDC), Zimbabwe, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Apenas sete aprovaram

Na primeira fase de avaliação, o INAAREES acreditou sete cursos de saúde, num universo de 30 avaliados na 1ª fase do processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior, que decorreu de 2 a 6 de Outubro de 2023. Dos 30 cursos de saúde, nove foram de Medicina e 21 de outras ciências da saúde, como análises clínicas, ciências farmacêuticas e enfermagem.

Foram avaliados os cursos ministrados nas Universidades Mandume Ya Ndemufayo, 11 de Novembro, Rainha Njinga Mbandi, Privada de Angola, Jean Piaget e o Instituto Superior Técnico Militar, Agostinho Neto, Universidade Katyavala Bwila e Universidade José Eduardo do Santos.