A melhoria simultânea das receitas públicas e das condições de financiamento pode impulsionar o crescimento e o investimento, mas também amplificar as vulnerabilidades quando o ciclo se inverte.

Angola registou progressos assinaláveis desde as crises desencadeadas pelo colapso dos preços do petróleo em 2014 e pela pandemia. O crescimento económico retomou, a inflação recuou face aos máximos recentes, a dívida pública diminuiu em relação aos níveis de crise e o acesso aos mercados internacionais de capitais melhorou. Ainda assim, a principal vulnerabilidade económica do país permanece inalterada: a dependência do petróleo.

Grande parte do debate tem- -se concentrado, e bem, na diversificação económica, o principal desafio estrutural de Angola a médio prazo. Mas há uma vulnerabilidade mais imediata e de longa data que merece renovada atenção: a prociclicidade fiscal. Quando o preço do petróleo sobe, as receitas do Estado aumentam e as pressões para gastar mais intensificam-se.

Quando os preços descem, o ajustamento torna-se inevitável. Num estudo que publiquei com coautores sobre a despesa pública na África Subsaariana, demonstrámos que este padrão caracteriza muitas economias africanas há décadas. Os períodos de bonança incentivam o aumento da despesa; as fases de desaceleração obrigam a correcções dolorosas porque as restrições de financiamento se agravam precisamente quando o apoio é mais necessário.

Mas Angola enfrenta um segundo desafio, menos discutido: a prociclicidade financeira. Um capítulo do relatório Selected Issues do FMI de 2026, que coassinei, analisa os determinantes dos custos de financiamento externo de Angola. O estudo conclui que os spreads soberanos reflectem factores internos, sobretudo a qualidade da governação, o nível da dívida pública e a inflação, bem como as condições financeiras globais e os preços do petróleo.

O canal do petróleo ilustra claramente esta segunda dimensão da prociclicidade: segundo as estimativas do estudo, uma subida do preço do barril de cerca de 70 para 80 dólares está associada a uma redução aproximada de 36 pontos base nos spreads soberanos. Em conjunto, os canais fiscal e financeiro criam um poderoso mecanismo de amplificação. Quando os preços do petróleo sobem, Angola beneficia em duas frentes.

As receitas fiscais aumentam e, simultaneamente, melhora a percepção dos investidores sobre os exportadores de petróleo. Os spreads comprimem-se, o acesso ao financiamento alarga-se e a capacidade de endividamento cresce. Ou seja, os preços mais elevados do petróleo aliviam tanto as restrições orçamentais como as restrições de financiamento.

Quando os preços descem, o processo inverte-se. As receitas enfraquecem precisamente quando o financiamento externo se torna mais caro e mais incerto. Os ciclos fiscal e financeiro passam a actuar na mesma direcção, ampliando as oscilações económicas. Este é o desafio da dupla prociclicidade em Angola. Os desenvolvimentos observados em 2026 ilustram bem este fenómeno. Após o início do conflito no Médio Oriente, o preço do Brent aumentou cerca de 26%, passando de 71 dólares por barril no final de Fevereiro para 90 dólares no final de Agosto. No mesmo período, os spreads soberanos de Angola diminuíram cerca de 140 pontos base, de 534 para 393 pontos base. O aumento das receitas petrolíferas, aliado a condições de financiamento mais favoráveis, contribuiu para uma aceleração da despesa pública na primeira metade do ano. O melhor acesso aos mercados reforçou esta dinâmica, permitindo a emissão de 2,5 mil milhões de dólares em eurobonds em Março e mais 1,5 mil milhões em Maio.

A mensagem é clara: um acesso favorável aos mercados não deve ser confundido com uma capacidade fiscal permanentemente maior, que depende, em última análise, de um crescimento sustentado e de uma base tributária mais ampla. Os ciclos das matérias-primas e dos mercados financeiros reforçam-se mutuamente. Nos períodos de expansão, receitas mais elevadas e crédito mais acessível incentivam o aumento da despesa e do endividamento. Quando o ciclo muda, ambos os apoios desaparecem em simultâneo, exigindo ajustamentos mais severos.

Para quebrar os ciclos de expansão e contracção associados ao petróleo e ao financiamento, Angola deve aproveitar os períodos favoráveis para reduzir vulnerabilidades, e não para as acumular. Há três prioridades essenciais.

A primeira é poupar durante os períodos de bonança: evitar gastar receitas petrolíferas temporárias e utilizá-las para reduzir a dívida e reforçar as almofadas orçamentais. Isso exige manter a despesa dentro dos limites aprovados no Orçamento, reforçar os mecanismos de controlo e proteger as despesas sociais e de investimento prioritárias.

A segunda é endividar-se com prudência: aproveitar melhores condições de mercado para melhorar o perfil da dívida, seleccionando cuidadosamente novos empréstimos, canalizando-os para projectos com retorno económico e adoptando operações que reduzam os riscos de refinanciamento e cambiais.

A terceira é deixar o sector privado liderar a diversificação económica. Quanto menos dependentes forem o crescimento, as exportações, as receitas fiscais e a confiança dos investidores do desempenho do petróleo, menor será a exposição do país à dupla prociclicidade. Isso exige melhor governação, um ambiente de negócios mais previsível, investimentos em qualificações e infra-estruturas, melhor acesso ao financiamento e políticas que atraiam investimento nacional e estrangeiro.

A lição de fundo é simples: a resiliência constrói-se nos períodos de prosperidade, não nas crises. Angola já demonstrou que é capaz de restaurar a estabilidade macroeconómica. O desafio agora é preservá-la ao longo dos ciclos do petróleo e do financiamento. A oportunidade de financiamento de hoje deve transformar-se na resiliência de amanhã, e não no problema de reembolso de amanhã. Para isso, serão necessárias disciplina, transparência e consistência na execução das políticas quando as condições são favoráveis, e não apenas quando o ajustamento se torna inevitável.

Victor Lledó, Representante Residente do FMI para Angola