O discurso sobre o Estado da Nação, a ser proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, no próximo dia 15, na Assembleia Nacional, o nono desde que assumiu o poder, em 2017, vai marcar a abertura do ano legislativo 2025/2026, é aguardado com bastante expectativa face à situação crítica que o País vive nos mais variados sectores, com destaque para a constante degradação das condições sociais da população.

Especialistas ouvidos pelo Expansão afirmam que, ao contrário dos discursos anteriores, desta vez o Chefe de Estado deve apontar mais caminhos e soluções para os diversos problemas que o País enfrenta e exaltar menos os feitos do Governo. Por exemplo, é expectável que João Lourenço fale mais das acções com vista a combater a fome e a pobreza, as assimetrias regionais e a criação de emprego.

O director executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), Luís Jimbo, espera que o Presidente da República reconheça os desafios persistentes no campo social, nomeadamente os indicadores negativos de empregabilidade juvenil e a redução limitada da pobreza, factores que continuam a caracterizar a realidade socioeconómica angolana.

No ano passado, João Lourenço, por exemplo, escusou-se a abordar temas relacionados com a retirada dos subsídios aos combustíveis, tarifas de água e de electricidade, medidas que agravaram ainda mais o custo de vida das famílias, além das obrigações fiscais impostas pela AGT, que têm afectado a vida e a sobrevivência de muitas empresas.

Segundo Luís Jimbo, para o discurso à Nação deste ano, que marca o arranque da IV Sessão Legislativa da V Legislatura, é expectável uma comunicação mais inclusiva e participativa, que envolva o cidadão, o verdadeiro "patrão", nas decisões que impactam directamente o seu quotidiano.

"O discurso surge num contexto em que está em curso a implementação de 164 novos municípios e três novas províncias, mas sem a efectiva operacionalização do orçamento participativo, nem a realização dos fóruns municipais de prestação de contas, tanto nos 326 municípios existentes como nos novos 164 em fase de estruturação", disse. Jimbo lembra que tais mecanismos haviam sido destacados pelo Presidente no discurso anterior como instrumentos essenciais para fortalecer a participação do cidadão na vida dos municípios e promover a transparência na governação local.

Poder local

O analista sublinhou ainda que um dos temas centrais do discurso de João Lourenço deve recair na sua posição quanto à institucionalização do poder local e à realização das eleições autárquicas, na medida em que na alocução do ano passado João Lourenço atirou as culpas do atraso para os deputados da Assembleia Nacional pela não aprovação das leis que compõem o pacote legislativo autárquico.

Nesta matéria, o Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia tem reiterado, com base nas melhores práticas da região da SADC, que as eleições autárquicas devem realizar-se em simultâneo com as eleições gerais, desde que seja reformado o sistema eleitoral autárquico para um modelo de candidatura uninominal.

Luís Jimbo defende que este modelo promoveria maior representatividade, responsabilização e proximidade entre o autarca e os munícipes, reduzindo a excessiva partidarização do poder local e fortalecendo a governação democrática de base comunitária.

Por sua vez, o economista Gaspar João diz que, no domínio económico, é expectável que o Presidente da República privilegie uma abordagem centrada nos pilares da estabilidade macroeconómica. Com efeito, temas estruturantes como o desafio contínuo da diversificação da economia, o combate à inflação, a contenção da desvalorização cambial e a gestão da dívida pública deverão estar presentes.

Destra vez, o docente enfatiza que João Lourenço não se pode escusar de falar da pobreza, da fome e das dificuldades das populações, visto que o impacto acumulado da inflação alta, da desvalorização cambial, e do aumento do custo da electricidade, água, combustíveis, é hoje uma realidade inegável e o silêncio ou a minimização seriam percebidos como desinteresse ou desconexão do Chefe de Estado com o povo.

Leia o artigo integral na edição 847 do Expansão, de Sexta-feira, dia 10 de Outubro de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)