Com as finanças públicas sob elevada pressão devido à fraca actividade económica, baixa produção petrolífera e dificultades em obter financiamento externo para fazer face ao elevado endividamento do Estado, o Governo concretizou o plano que constava no OGE em emitir, na segunda-feira, 7 de Outubro, dívida nos mercados internacionais. Arrecadou um total de 1.750 milhões USD, repartidos em duas tranches: 1.000 milhões USD, com maturidade de cinco anos e uma taxa de juro de 9,25%, e 750 milhões USD, que devem ser pagos até 2035, a uma taxa de juro de 9,78%, a mais elevada de sempre na história das oito emissões angolanas de eurobonds.

Segundo apurou o Expansão junto de fonte do Ministério das Finanças, 864 milhões USD vão ser utilizados para amortizar o que falta pagar da emissão de 2015 (1.500 milhões USD, maturidade de 10 anos e 9,50% de taxa de juro), com um potencial ganho de 0,25 pontos percentuais. Os restantes 886 milhões USD serão canalizados para assegurar "despesas gerais do OGE".

Esta é a primeira emissão de dívida soberana desde 2022, quando Angola captou igualmente 1.750 milhões USD.

Actualmente, os investidores de eurobonds são os maiores credores externos de Angola, já que no âmbito de uma estratégia de aceleração do pagamento da divida à China, aquele que tradicionalmente vinha a ser o maior credor, o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) passou para o segundo lugar desta lista. No final do I semestre Angola devia quase 7,9 mil milhões USD a este banco, enquanto já devia 9,1 mil milhões aos investidores dos eurobonds. Em Junho, o total da dívida à China (bilateral e a bancos) era de 13,8 mil milhões USD.

A alteração na política de endividamento é justificada pela necessidade de Angola pretender evitar o modelo associado à produção de petróleo, que serviu de garantia para os financiamentos chineses, devido aos efeitos negativos nas finanças públicas: quando os preços do barril estão elevados, a gestão deste tipo de dívida é sustentável. Mas se o mercado petrolífero regista algum tipo de choque de preços, o serviço da dívida e a necessidade de enviar mais petróleo para amortizar a dívida, provoca uma redução significativa das receitas do Estado.

No actual contexto, com os financiamentos internacionais mais caros, países com o perfil de Angola não têm muitas opções onde recorrer. Fora do mercado, as opções passam pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e instituições similares, que disponibilizam taxas de juro muito mais baixas (rondam os 3%, em média).

No entanto, os acordos de financiamento com as instituições multilaterais vêm acoplados à necessidade de implementar reformas impopulares e aplicar medidas dolorosas. Como Angola está a caminho de eleições gerais, em 2027 (faltam menos de 2 anos), o Governo prefere evitar a negociação de novos programas de estabilização económica com o FMI e evitar programas de austeridade.

"Com o livro de ordens a registar intenções de investimento no valor de 6.000 milhões USD, o resultado da operação demonstra a credibilidade e a confiança dos mercados internacionais na economia angolana", considerou, em comunicado, o Ministério das Finanças. Há, ainda assim, que sublinhar que uma taxa de juro próxima dos 10% é encarada pelos investidores como uma boa aposta, até porque as yields da dívida soberana dos países europeus chega a ser 4 vezes mais baixas: a da Alemanha rondava os 2,7% esta quarta-feira e a da França era de 3,5%.

Angola estreou-se no mercado internacional de capitais em 2015, com a operação "Palanca I", que captou 1.500 milhões USD. Seguiram-se novas emissões, em 2018, no valor de 3.500 milhões USD (em duas tranches), e em 2019, com 3 mil milhões USD igualmente distribuídos em duas tranches.

"As emissões de eurobonds visam diversificar as fontes de financiamento, optimizar a gestão da dívida pública e contribuir para o equilíbrio orçamental, em alinhamento com a percepção de risco do país e com a conjuntura económica global", justifica o Ministério das Finanças.

Leia o artigo integral na edição 847 do Expansão, de Sexta-feira, dia 10 de Outubro de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)