Ensino superior no Quénia é gratuito a partir de Setembro
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES ENVIADA PARA O PARLAMENTO
A reforma, anunciada pelo Presidente William Ruto, abandona o modelo de financiamento baseado no rendimento dos estudantes, e substitui-o por um modelo de financiamento universal, que garanta que o acesso é determinado pelo mérito académico e não pela capacidade financeira das famílias.
O Quénia vai assegurar ensino gratuito a todos os estudantes admitidos numa universidade ou faculdade pública, reafirmou o Presidente William Ruto, esta terça-feira, uma semana depois de anunciar uma mudança no modelo de financiamento do ensino superior que não deixará pelo caminho nenhum estudante por falta de recursos. "Sei que muitas pessoas me perguntam: "Onde é que vais encontrar o dinheiro para financiar estas universidades?" E quero dizer- -lhes... se acham que a educação é cara, experimentem a ignorância, e saberão qual é mais cara", declarou Ruto, citado pela Capital FM.
"Se for aprovado pelo Parlamento, através de alterações à Lei do Conselho de Empréstimos para o Ensino Superior (HELB, na sigla em inglês), o novo modelo de financiamento das universidades deverá entrar em vigor em Setembro de 2026", lê-se numa publicação do Business Insider no Instagram, onde o jornal publica o excerto do discurso de William Ruto, do dia 21 de Julho, aquando do lançamento da agenda de desenvolvimento Quénia pós-Visão 2030.
A reforma, anunciada por Ruto, abandona o modelo de financiamento baseado no rendimento dos estudantes, que foi introduzido em 2023, e substitui-o por um modelo de financiamento universal, que garanta que o acesso ao ensino superior é determinado pelo mérito académico e não pela capacidade financeira das famílias.
A proposta significa uma mudança de paradigma, "após anos de queixas das universidades sobre o financiamento inadequado do governo e preocupações dos estudantes que lutavam para pagar as propinas, apesar de se qualificarem para a admissão", escreve Samuel Muhimba.
O jornalista do Nile Post, jornal com sede Kampala, Uganda, espera que a proposta do Quénia impulsione as discussões regionais sobre a expansão do acesso ao ensino superior e a garantia de que as restrições financeiras não limitem a ambição dos estudantes.
"A partir de agora, qualquer estudante, desde que tenha sido aprovado nos exames e tenha sido admitido numa universidade pública, receberá financiamento total. Será uma escolha dos pais se quiserem pagar", afirmou o Presidente, em declarações transmitidas pela KBC, emissora pública de rádio e televisão do Quénia.
Samuel Muhimba refere que, se for implementada, a proposta coloca o Quénia entre um pequeno grupo de países onde o Estado garante o financiamento a todos os estudantes admitidos nas instituições públicas de ensino superior. "
Em África, as Maurícias são um dos poucos países que oferece ensino superior gratuito em instituições públicas. A Argélia também oferece ensino universitário público, em grande parte gratuito, enquanto países como o Egipto subsidiam fortemente o ensino superior", escreve o jornalista, notando que a maioria dos países africanos depende de uma combinação de bolsas de estudo governamentais, empréstimos estudantis e financiamento privado.
Em Angola, o ensino universitário público é gratuito, mas os alunos do regime diurno pagam uma taxa mensal de 1.900 Kz e os que estudam no ensino nocturno pagam 15.000 Kz.
Queda no financiamento
De acordo com as alterações propostas à Lei do Conselho de Empréstimos para o Ensino Superior (HELB), que serão submetidas a votação no Parlamento, todas as universidade, faculdades ou o Colégio Médico de Formação do Quénia, serão financiados totalmente pelo Estado, a partir de Setembro de 2026.
A proposta, segundo a Capital FM, surge no meio da "crescente pressão sobre o actual modelo de financiamento centrado no estudante, que tem sido alvo de críticas quanto à sua acessibilidade, défices de financiamento e desafios financeiros enfrentados pelas universidades públicas. Mas a garantia de gratuitidade está a suscitar reservas de vários quadrantes, incluindo...
