Há momentos em que um País inteiro pode aprender uma lição sobre transformação digital através de um simples campo informático. Neste caso, foi o campo "província". A AGT decidiu apertar o cerco aos contabilistas e despachantes oficiais. O objectivo é legítimo, combater a evasão fiscal, identificar profissionais que apresentam declarações misteriosamente vazias apesar de terem actividade e preparar o terreno para o futuro IRPS. Tudo muito moderno, muito tecnológico e muito século XXI.

O problema é que, pelo caminho, alguém se esqueceu de avisar os contribuintes com a antecedência necessária. Resultado: milhares de profissionais descobriram que têm de atualizar o cadastro, entregar declarações e evitar a suspensão do NIF, tudo num calendário que parece ter sido elaborado por alguém que acredita que os dias têm 48 horas. E mais, contabilistas e despachantes vão ter todos de pagar multa porque o efeito é retroactivo, refere-se a 2025.

Mas o melhor estava para vir. Numa sessão de esclarecimento, um responsável da AGT garantiu que o actualização do cadastro era simples e rápido. Foi então que um contabilista resolveu fazer aquilo que em Angola continua a ser uma actividade de elevado risco, testar o sistema em directo.

E eis que surge o herói improvável desta história, o campo "província". Não era editável. Não deixava avançar. Não permitia concluir o processo. Em poucos segundos, uma caixa informática conseguiu derrotar a reforma fiscal É difícil não admirar a eficiência do feito. Enquanto equipas inteiras trabalham há anos em legislação, fiscalização, cruzamento de dados e inteligência tributária, uma pequena opção de menu conseguiu parar tudo sozinha.

Porque uma coisa é combater a fraude. Outra é parecer que se está a distribuir castigos antes de explicar as regras do jogo. Quando uma obrigação nova surge acompanhada da possibilidade de multas por incumprimentos que, segundo os próprios visados, não estavam claramente previstos, cria-se inevitavelmente a sensação de que alguém chegou atrasado à reunião e decidiu recuperar o tempo perdido acelerando o relógio dos outros.

Naturalmente, a AGT tem todo o direito de exigir rigor aos contribuintes. Mas esse rigor deve ser acompanhado pelo mesmo rigor na preparação das plataformas, na comunicação das medidas e na definição dos prazos. A autoridade moral para cobrar eficiência cresce bastante quando o sistema também funciona sem soluços. Resumindo, temos uma inteligência tributária capaz de cruzar milhões de dados, mas continuamos vulneráveis a uma caixa que não se deixa clicar. E a AGT já tinha sido avisada há alguns meses...