O ano lectivo 2025/2026 vai começar no dia 6 de Outubro e terminará a 31 de Julho de 2026, segundo o calendário académico publicado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

A realização dos exames de acesso ao ensino superior e o exame nacional de acesso à formação de professores deverão ser marcados entre os dias 25 e 29 de Agosto. No entanto, as instituições de ensino são obrigadas a publicar em todos os meios os tópicos para as provas de acesso, bem como a oferta formativa.

As aulas e as avaliações contínuas em todo o subsistema de ensino superior arrancam a 6 de Outubro e terminam no dia 23 de Janeiro de 2026.

As aulas terão a duração de 42 semanas lectivas, organizadas em dois semestres que contemplam 21 semanas cada. E destas 21 semanas, 16 são obrigatoriamente dedicadas às actividades lectivas, que incluem aulas, seminários, orientação e provas de avaliação contínua.

As actividades lectivas e avaliação contínua, com a realização de provas de frequência e publicação dos respectivos resultados, vão acontecer sem interrupção das aulas, excepto nos feriados: dias 2 de Novembro, 11 de Novembro, 25 de Dezembro, 1 de Janeiro e 4 de Fevereiro.

Na gestão do calendário académico, deve existir o equilíbrio entre os aspectos previstos e as acções decorrentes da autonomia e especificidade de cada instituição, de acordo com Decreto Executivo n.º 643/25 de 24 de Julho.

A gestão da realização das provas de frequência fica a cargo dos gestores das Instituições de Ensino Superior (IES), ao abrigo do regulamento de avaliação.

O número de elementos de avaliação, em cada semestre, não deve ser inferior a dois, para todas as unidades curriculares. Entretanto, a gestão deste processo é da responsabilidade dos órgãos de gestão académica de cada instituição, no âmbito da sua autonomia administrativa, pedagógica e científica.

Quanto às cerimónias de outorga de diplomas, enquanto actividade facultativa das IES, são organizadas autonomamente. Ou seja, cada instituição escolherá a sua data desde que não afecte o cumprimento das actividades lectivas.

Já as actividades extracurriculares (eventos científicos ou académicos, concursos), as IES são obrigadas a facultar aos diplomados, seja qual for o grau a atribuir, os respectivos certificados e diplomas, para o seu direito de inserção laboral ou promoção na carreira ou de formação avançada.

Em caso de não atribuição do título académico aos diplomados, os gestores das instituições assumem as consequências decorrentes da não entrega atempada dos certificados.

Aumento de propina

Neste ano lectivo, as instituições de ensino superior privado estão autorizadas a fazer reajustamentos no valor da propina de até 20,7%, seguindo a inflação homóloga de Maio.

Apesar de algumas instituições, como a Universidade Metodista de Angola, que anunciou o aumento da propina de todos os cursos até 20%, e a Universidade Jean Piaget que anunciaram aumentos no valor das propinas, também algumas já anunciaram que não vão fazer qualquer aumento nas propinas e emolumentos, assim como o pólo de Benguela do Jean Piaget.