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A oportunidade do trabalho temporário em África

Project Syndicate

O crescimento das plataformas digitais em África pode proporcionar novas oportunidades para colmatar o fosso que existe actualmente entre o trabalho informal, frequentemente inseguro, e o emprego formal. As regalias portáveis, ao acompanharem os trabalhadores independentes nos seus sucessivos trabalhos temporários, poderiam impulsionar esta transição

Já existem cerca de 300 plataformas digitais activas em África, que empregam perto de cinco milhões de trabalhadores. Uma delas é a empresa de comércio electrónico Jumia, que foi constituída na Nigéria e que hoje exerce actividade em 14 países do continente.

A ascensão destas plataformas veio intensificar o debate sobre a falência do contrato de trabalho tradicional e a persistência do emprego informal generalizado em África. Esta transferência aumenta o risco de salários mais baixos e de trabalho de qualidade inferior. Também restringe o acesso dos trabalhadores a regalias críticas, como as baixas por doença, os seguros de saúde, as indemnizações a trabalhadores e os planos de poupança-reforma financiados por empregadores.

Embora o trabalho informal proporcione por vezes um rendimento adequado, retém frequentemente os trabalhadores num ciclo de baixa produtividade e até de pobreza. Na maioria das regiões do mundo, as políticas governamentais não conseguem apoiar e proteger o número crescente de trabalhadores independentes ou temporários, forçando-os a permanecer numa zona cinzenta do ponto de vista regulamentar.

Além disso, o emprego informal priva os governos de importantes receitas fiscais. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 85% dos trabalhadores de África têm um emprego informal, e por esse motivo não declaram os seus rendimentos nem registam as suas actividades. Esta perda de rendimento afecta a capacidade dos países para investirem na educação, na saúde e em infra-estruturas básicas, áreas essenciais para aumentar a produtividade da mão-de-obra e para sustentar um crescimento económico mais generalizado. (...)

*Gerente de programas na Fundação Mastercard | Presidente da consultora BFA e do Instituto Fronteiras Digitais