Nova tranche do FMI só após acordo com Trafigura e Glencore
EM CAUSA A REESTRUTURAÇÃO DE UMA DÍVIDA DE 1,7 MIL MILHÕES USD ÀS DUAS EMPRESAS
O governo congolês tem até ao fim do primeiro trimestre para reestruturar a dívida à Trafigura e à Glencore, se quer garantir um resgate de 2 mil milhões USD. As dívidas da estatal de petróleos agravou, num terço, a dívida externa calculada pelo FMI em 87,8% do PIB, quando aprovou um empréstimo de 440 milhões USD.
O Fundo Monetário Internacional recusa libertar a segunda tranche do financiamento de 449 milhões à República do Congo, enquanto o governo não concluir um acordo com a Glencore e a Trafigura para reestruturação de uma dívida de 1,7 mil milhões USD da companhia estatal de petróleo, que atira o endividamento público para níveis superiores, em um terço, aos estimados pelo FMI, quando aprovou, em Julho de 2019, o empréstimo ao país, ao abrigo do programa de Facilidade Alargada de Crédito.
As negociações entre o governo congolês e as multinacionais de transporte de combustíveis Glencore e Trafigura para a reestruturação da dívida estão paralisadas, segundo a Reuters, o que pode comprometer um plano de resgate de 2 mil milhões USD, apoiado financeiramente por várias instituições como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e o governo francês, para além do FMI.
Numa declaração divulgada a 27 de Janeiro, após consultas ao abrigo do Artigo IV, o FMI manifestou o seu apoio aos planos da República do Congo de acelerar as negociações com os credores comerciais estrangeiros como parte dos planos do governo de tornar a sua dívida mais sustentável, mas recusou libertar a segunda tranche, depois de uma primeira de 45 milhões USD.
O FMI admite que as negociações com os credores não serão tarefa fácil, mas a concretização de um acordo de reestruturação da dívida deve estar no centro do plano nacional de recuperação económica do Governo.
Antes do acordo aprovado pelo FMI, o executivo do Presidente Denis Sassou Nguesso conseguiu reestruturar empréstimos na ordem dos 1,6 mil milhões com a China, o que deu ânimo às multinacionais Trafigura e Glencore para reformar os planos de pagamento dos empréstimos concedidos em 2014 e 2015, respectivamente.
A dívida à Trafigura, de acordo com a Reuters, tem por base um empréstimo de mil milhões USD à Sociedade Nacional de Petróleos do Congo (SNPC), com vencimento em 2019. Já a Glencore assegurou um empréstimo de 850 milhões em 2015, através de um consórcio de bancos, para ser reembolsado em petróleo num prazo de cinco anos. (...)
(Leia o artigo integral na edição 560 do Expansão, de sexta-feira, dia 7 de Fevereiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
