Eleitores com Covid-19 vão ter direito a voto antecipado nas eleições em Cabo Verde

Eleitores com Covid-19 vão ter direito a voto antecipado nas eleições em Cabo Verde
Foto: D.R.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde e a Direcção Nacional de Saúde já deram início ao processo de preparação de um Plano de Contingência Eleitoral para garantir o direito de voto antecipado para os doentes com Covid-19, nas eleições autárquicas de 25 de Outubro. O plano definido, aprovado por maioria no plenário da CNE, também estabelece regras sanitárias para a fase de propaganda e campanha eleitoral.

Segundo o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 25 de Outubro, definido pela CNE, os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos podem começar a campanha eleitoral a 8 de Outubro.

Não sendo possível prever qual será a situação epidemiológica do país na data marcada para a realização das eleições, é certo que a campanha vai decorrer sem acções porta a porta ou apertos de mão, conforme disse em Junho o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, como medida de prevenção da doença.

Independentemente do plano de contingência em preparação, a CNE afirma que "já podem ser tomadas medidas de adequação do processo eleitoral às regras sanitárias gerais vigentes no país, sob o ponto de vista organizativo".

Desde logo, para "garantir a segurança e protecção individual dos membros das mesas das assembleias de voto" serão disponibilizadas, a todos os elementos designados, equipamentos de protecção individual, nomeadamente máscara cirúrgica, viseira e luvas, "sendo obrigatório o seu uso durante o acto eleitoral".

De acordo com o documento saído do plenário da CNE, os eleitores serão obrigados à higienização das mãos à entrada de cada mesa de voto e as filas para votar terão de observar o distanciamento de pelo menos 1,5 metros. O número de eleitores de cada assembleia de voto "não deve ser superior a 300 eleitores".

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