A Academia de Ciências de Saúde, na província do Uíge, o Instituto Superior de Ciências da Comunicação e o Instituto Superior de Educação Física e Desporto, cujos cursos passam a integrar a oferta formativa da Universidade Agostinho Neto, fazem parte da lista das instituições extintas. Também o Instituto Superior das Artes, o Instituto Superior de Serviço Social, Instituto Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação e o Instituto Politécnico de Gestão, Logística e Transportes passam a integrar a Universidade de Luanda. Por sua vez, o Instituto Superior Politécnico, o Instituto de Tecnologia Agro-alimentar e a Escola Superior passam a fazer parte da Universidade Rainha Njinga Mbande, na província de Malanje.

Esta medida, segundo o Decreto Presidencial 285/20, de 29 de Outubro, reduz o número de instituições públicas de ensino superior, evitando a dispersão de recursos e proporcionando uma gestão mais racional e partilhada de recursos humanos. Exemplo aliás preconizado e seguido por alguns países europeus.

Autonomia administrativa e financeira

Por outro lado, o processo de reorganização de instituições confere autonomia administrativa, científica e financeira a 15 instituições de ensino superior que estavam integradas em várias universidades públicas.

Todos os institutos superiores de ciências da educação espalhados pelo País, nomeadamente, nas províncias de Benguela, Cabinda, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Luanda e Uíge, integradas em universidades como "Katyavala Bwila", "11 de Novembro" e "Agostinho Neto" passam a ter autonomia conferida.

Também o Instituto Superior Politécnico do Bengo, - antiga unidade orgânica da Universidade Agostinho Neto - e o Instituto Superior de Petróleos, do Zaire, e os institutos Superior Politécnico e Superior de Petróleos da província do Cuanza Sul passam a ter autonomia.

Escolas superiores passam a institutos superiores

As instituições criadas com a designação de escolas superiores passam a institutos superiores e também gozam da mesma autonomia, nomeadamente, o Instituto Superior Politécnico do Bié, antiga unidade orgânica da universidade José Eduardo dos Santos; Instituto Superior Politécnico do Cuanza Norte, antiga unidade da Universidade Kimpa Vita, e o Instituto Superior Politécnico do Moxico, da Universidade José Eduardo dos Santos.

(Leia o artigo integral na edição 600 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Novembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)