Luanda Medical Center, Hotel Monalisa, Torres Eucaliptos e Instituto Sapiens passam a património do Estado
PGR diz tratar-se de "bens construídos com fundos públicos"
Os edifícios da clínica Luanda Medical Center, do Hotel Monalisa Residence, do Projecto Imobiliário Torres Eucaliptos e do Instituto Sapiens foram hoje entregues ao Serviço Nacional de Recuperação de Activos, por se se tratarem de "bens construídos com fundos públicos", refere a Procuradoria-Geral da República, em comunicado enviado à imprensa.
Este procedimento decorre do processo de investigação patrimonial nº 14/2020-SENRA, que envolvia os representantes legais das empresas "Méssene-Investimentos, Heavy Group-Investimentos Limitada; Universal Sabedoria S.A. e Luanda Medical Center, S.A.", informa a PGR angolana.
A Procuradoria ressalva que "atendendo à utilidade pública da clínica Luanda Medical Center, devem ser adoptadas medidas que garantam o seu normal funcionamento" e fundamenta que os referidos projectos imobiliários foram financiados com fundos públicos, especificando que tal dinheiro foi "proveniente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)" e que os mesmos ficaram "sob a gestão das empresas privadas referidas, sem qualquer contrapartida para o Estado".
Com a entrega "imediata, definita e irrevogável", os bens passam a ser património público, do Estado, "livre de quaisquer ónus ou encargos", adianta o Ministério Público.
Os edifícios envolvidos neste processo de investigação patrimonial estão todos situados na província de Luanda. O Hotel Monalisa Residence fica no município de Talatona, sito na Rua do Mat; o Projecto Imobiliário Torres Eucaliptos, situa-se na Avenida Hoji Ya Henda, no Distrito Urbano do Rangel; o edifício do Instituto Sapiens, na Avenida Kima Kienda; e o edifício da clínica Luanda Medical Center, localiza-se na rua Amílcar Cabral, no Distrito Urbano da Ingombota.
