Director Carlos Rosado de Carvalho

Regulador dos EUA investiga acordo que envolve BP e Cobalt em Angola

Regulador dos EUA investiga acordo que envolve BP e Cobalt em Angola

A Securities and Exchange Commission (SEC), a polícia da Bolsa dos Estados Unidos, deu "inicio a um inquérito informal" sobre os pagamentos que tiveram inicio em 2011, para apurar se violam as leis anticorrupção.

Reguladores dos Estados Unidos da América estão a investigar um negócio em Angola que envolve o financiamento pela BP e pela Cobalt de 350 milhões USD para um centro de pesquisa gerido pela Sonangol, avançou esta semana o jornal britânico Financial Times.

A Cobalt International Ener gy divulgou, esta semana, que a Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission, SEC), a polícia da Bolsa dos Estados Unidos, deu "inicio a um inquérito informal" sobre os pagamentos que tiveram inicio em 2011, para apurar se violam as leis anticorrupção.

De acordo com aquele órgão de comunicação social, a Cobalt e a BP concordaram em pagar 350 milhões USD ao longo de quatro anos para financiar um centro gerido pela Sonangol, num acordo que terá servido para garantir direitos de exploração de petróleo em Angola.

Esta semana, a BP disse ao Financial Times que não tinha sido contactada pelos reguladores norte-americanos. O grupo anticorrupção Global Witness, e outros, questionaram o projecto do centro de pesquisa, apontando para os poucos progressos que parecem ter sido feitos cinco anos após o início dos pagamentos.

A Cobalt reconheceu que funcionários da SEC convocaram a empresa na segunda-feira para e solicitaram informações relativas ao inquérito. "Acreditamos que as nossas actividades em Angola cumpriram todas as leis aplicáveis, incluindo a Foreign Corrupt Practices Act, e cooperaremos com o inquérito da SEC", anunciou a empresa norte-americana

. Quanto à BP, a empresa revelou que foi informada pela Sonangol que o centro de pesquisa em causa "ainda está em fase de planeamento".

A Cobalt é o operador do projecto conhecido como bloco 20, onde detém uma participação de 40%. A BP detém 30%, com os restantes 30% a serem detidos pela Sonangol. De acordo com o Financial Times, os pagamentos para o centro de pesquisa foram combinados como um "bónus de assinatura" - uma prática padrão na indústria de petróleo em que os grupos de energia "pagam volumosas comissões aos governos em troca de direitos para prospectar petróleo" numa determinada parcela de território.

Segundo o contrato do Bloco 20, Cobalt e BP concordaram em pagar uma quantia fixa de 7,5 milhões USD e de 200 milhões USD para projectos sociais, além dos 350 milhões para o centro de pesquisa, que agora estão sob investigação.

Investigação na Noruega

Esta não é a primeira vez que este tipo de acordos são investigados por autoridades estrangeiras. Em 2016, o grupo petrolífero norueguês Statoil anunciou ter discutido com as autoridades policiais daquele país o pagamento de 50 milhões USD para a criação de um centro de pesquisa em Angola. Na altura, a Statoil afirmou que os pagamentos eram legítimos e as autoridades acabaram por não avançar com uma investigação.

A Statoil disse ao Financial Times esta semana que não tinha sido contactada pela SEC. "Continuamos a acompanhar com a Sonangol" o andamento do centro de investigação, referiu a empresa, acrescentando que o grupo angolano tinha afirmado à Statoil que o centro planeado seria construído na cidade do Sumbe.

Esta não é a primeira vez que as autoridades americanas se interessam pelas operações da Cobalt em solo angolano. Em Fevereiro, os procuradores dos EUA deixaram cair uma investigação sobre corrupção, que decorreu durante cinco anos, que resultou de revelações sobre negócios dos parceiros locais da empresa norte-americana, que seriam propriedade de oficiais "poderosos" angolanos. O SEC também deixou cair uma investigação paralela que tinha feito ao caso.

Em 2015, a Cobalt fechou um acordo para vender seus interesses em Angola à Sonangol por 1,75 mil milhões, mas o acordo caiu.

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