Director Carlos Rosado de Carvalho

Se não mostram as contas como vão gerir melhor?

Se não mostram as contas como vão gerir melhor?

Quando oiço as promessas sobre a melhor gestão da coisa pública lembro-me que há cinco anos nos prometeram melhor controlo sobre as empresas públicas. Até hoje!

A Sonangol publicou finalmente as contas de 2016. Mais vale tarde do que nunca. Mas para uma administração que se apresentou como campeã da transparência, convenhamos que os atrasos não são propriamente um bom cartão-de-visita.

Infelizmente a Sonangol não está sozinha. Tirando o sector bancário e algumas poucas seguradoras, contam-se pelos dedos da mão as empresas angolanas que prestam contas. A este propósito gostaria de destacar uma empresa privada, a Sistec, que tanto quanto me lembro é a única empresa privada a divulgar publicamente o seu relatório e contas.

Algumas empresas até anunciam resultados mas não os divulgam. É o caso da TAAG que revelou uma forte queda nos prejuízos mas a verdade é que não mostrou publicamente as demonstrações financeiras. Ou seja, disse que matou a cobra, mas não mostrou o pau.

Ainda assim, a TAAG faz melhor do que a maioria das empresas públicas que se remetem ao silêncio sobre as suas contas. E nem o Instituto Sector Público Empresarial (ISEP), que as controla, consegue mudar a situação.

Creio que em 2012, o organismo liderado por Henda Inglês e tutelado pelo ministério da Economia chamou os jornalistas para uma cerimónia de homologação de contas de 15 empresas públicas (EP).

A homologação é um acto previsto na lei das EP, através do qual o departamento ministerial responsável pelas EP, no caso o ministério da Economia, certifica que os documentos de prestação de contas relativos a um determinado exercício estão conforme a lei.

A lei não obriga a que o acto seja público pelo que o facto de o ministério ter optado por essa via foi visto como encerrando um certo simbolismo.

Ao classificarem a cerimónia como momento histórico e data de corte, os ministros Abraão Gourgel, que tutelava e tutela a Economia, e Carlos Alberto Lopes, então com a pasta das Finanças, ajudaram à festa aumentando a expectativa sobre a prestação de contas da utilização de dinheiros públicos - as empresa públicas consomem anualmente uma fatia importante do Orçamento Geral do Estado.

Segundo foi publicamente prometido, as coisas iam fiar mais fino. Quem continuasse a violar a lei seria chamado à pedra.

Passados cinco anos pouco mudou: a sensação que tenho é que as Empresas Públicas ou Sociedades Anónimas controladas pelo Estado estão globalmente fora de controlo, continuando a fazer tábua rasa da obrigação legal de prestação de contas, incluindo a divulgação pública dos relatórios num dos jornais de maior tiragem do País.

Por isso, quando oiço as promessas sobre a melhor gestão dos dinheiros públicos fico na retranca. Estou cada vez mais como São Tomé: ver para crer.

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