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Opinião

ESG enquanto requisito fundamental para financiamento

CONVIDADOS

Através da obrigações decorrentes da nova directiva de relato de sustentabilidade (CSRD) procura-se um reporte de sustentabilidade que promova maior transparência, com o intuito de satisfazer a crescente procura e necessidade de acesso a informação por parte das entidades financeiras, investidores e outros stakeholders.

Nos últimos anos, temos assistido a um crescimento acentuado de investimento de longo prazo com foco ESG (environmental, social and governance).

Na Europa, e sob o contexto do Green Deal, o Plano de Acção para as Finanças Sustentáveis da UE surge com o objectivo de reorientar os fluxos de capitais para o investimento sustentável, assim como possibilitar a gestão dos riscos financeiros decorrentes das alterações climáticas e degradação ambiental e social. Os efeitos desta reorientação de capital conduzem a um maior foco na importância da integração de critérios ESG nos investimentos, tanto por parte dos investidores, como das entidades financiadas. Assim, torna-se fundamental a existência de informação fiável e comparável, como é exigido pela nova Taxonomia Europeia, ou pelas obrigações decorrentes da nova directiva de relato de sustentabilidade (CSRD).

Através da CSRD procura-se um reporte de sustentabilidade que promova maior transparência, com o intuito de satisfazer a crescente procura e necessidade de acesso a informação por parte das entidades financeiras, investidores e outros stakeholders. Já a Taxonomia Europeia que visa reorientar os investimentos para actividades mais sustentáveis, através da criação de uma linguagem comum, possibilita a comparabilidade e confere maior segurança na decisão em investimentos de longo prazo. No panorama de evolução crescente dos requisitos e normativos, surge ainda a Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), que estabelece regras de divulgação de informação de sustentabilidade para os intervenientes no mercado financeiro.

Através destes instrumentos pretende-se a criação de um ecossistema de financiamento sustentável, que acelere a transição necessária para uma sociedade de baixo carbono, resiliente e justa.

A par das iniciativas promovidas no espaço da União Europeia, é ainda de destacar a acção do World Bank Group (WBG), uma das maiores fontes de financiamento nos mercados em desenvolvimento, focado na redução da pobreza, aumento da prosperidade mundial e promoção do desenvolvimento sustentável. Em particular, a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do WBG focada no sector privado, desenvolveu standards de desempenho (IFC Performance Standards), que vinculam o acesso de projectos a financiamento a determinado desempenho em aspectos ESG. Concretamente, a adopção destes standards por parte de entidades que visam obter financiamento assegurando, entre outros, o estabelecimento de procedimentos de gestão de risco e impactes ambientais e sociais. Na última década, o valor investido em projectos, em mercados emergentes, que seguiram os standards de desempenho da IFC ou princípios inspirados nestes, rondou os cerca de 4,5 triliões. Actualmente, mais de 30 instituições financeiras usam os standards/requisitos de desempenho da IFC para aceder a capital privado para o desenvolvimento de projectos. Para além dos padrões IFC, mais de 100 instituições financeiras globais requerem o cumprimento dos Princípios do Equador (EP) para concessão de financiamento. Estes standards determinam, avaliam e gerem riscos socio-ambientais em projectos de investimento, estabelecendo boas práticas e responsabilidade na gestão de impactes ambientais e sociais, traduzindo-se, na prática, numa gestão sustentável e responsável do investimento.

Estes padrões, quando implementados em financiamentos em países africanos, garantem que os projectos sejam concretizados de forma sustentável e responsável, minimizando impactes negativos e potenciando benefícios. Desta forma, estabelecem-se como elemento crucial para o progresso do financiamento sustentável nesta região. Ao aderir a estes padrões, as empresas demonstram compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental e social, reforçando a sua credibilidade. Para os investidores, esta conformidade proporciona segurança, minimiza riscos e maximiza possíveis retornos.

O alinhamento com os padrões IFC e EP atrai investidores orientados para a sustentabilidade, ampliando as oportunidades de financiamento, e reforça a reputação da organização no mercado.

O alinhamento com requisitos ESG para obtenção de financia[1]mento impactará de forma crescente o nível de confiança dos stakeholders - desde os colabora[1]dores, aos fornecedores, clientes, investidores ou a sociedade em geral - no desempenho do projecto em aspectos ESG. Ainda assim, e tal como a mais recente edição do EY Global Reporting and Institutional Investor Survey reconhece, observa- -se uma discrepância entre as expectativas dos investidores e das entidades financiadas sobre as divulgações ESG.

A pergunta que impera é: estarão as entidades financiadas, ou que procuram financiamento, aptas para dar resposta a estes desafios? Na Europa, a transição para uma economia de baixo carbono, resiliente e justa pressupõe a criação de um ecossistema de financiamento sustentável, suportado em instrumentos regulatórios que coadjuvam o momentum, como por exemplo, a SFDR, Taxonomia e CSRD.

Já em África, o WBG tem sido fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável, especialmente através da IFC e EP, exigindo alinhamento com standards ESG, para a concessão de financiamento que assegure uma gestão responsável de impactes socio-ambientais. Tal facto, permite atrair investidores compro[1]metidos com a sustentabilidade.

**André Afonso, Partner EY, Energy, Assurance Services

Norma Franco Partner EY, Climate Change and Sustainability Services