Angola vai emitir até dois mil milhões USD de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais sob a forma de eurobonds - títulos emitidos num determinado país, numa moeda diferente da desse país. A primeira e única emissão angolana até ao momento, no valor de 1,5 mil milhões USD, foi colocada em USD na República da Irlanda, em Novembro de 2015. Como a moeda irlandesa é o euro e os títulos foram emitidos em USD, os títulos angolanos designam-se eurobonds.

O objectivo do governo é melhorar a composição da dívida externa angolana que, de acordo com o Orçamento Geral do Estado de 2017, deverá encerrar este ano nos 32,5 mil milhões USD,

Eu concordo. Dos 32,5 mil milhões de dívida externa angolana apenas 1,5 mil milhões USD serão eurobonds. Digo "apenas" porque a emissão de títulos nos mercados internacionais é a forma mais desejável de financiamento externo de um país. Angola não escapa à regra.

Isto apesar de a taxa de juro cobrada pelos mercados internacionais ser mais elevada. De acordo com as cotações mais recentes dos eurobonds angolanos, se se quisesse financiar agora, Angola pagaria uma taxa de juro pouco superior a 8%, ainda assim 1,5 pontos percentuais menos do que os 9,5% a que foram colocados os títulos em Novembro de 2015.

A taxa de juro dos contratos com a China não é conhecida mas não deverá chegar sequer a metade do exigido pelos investidores em mercado aberto.

Ainda assim, prefiro os eurobonds. O custo de um empréstimo tem duas componentes: o preço traduzido numa determinada taxa de juro e as condições contratuais.

Nas linhas de crédito chinesas sabe-se que a parte substancial das dívidas é paga em petróleo, numa operação denominada pelo Banco Mundial por "Modo Angola". Na prática, o País permite que o financiador explore directa ou indirectamente os seus recursos naturais em troca do desenvolvimento das suas infra-estruturas.

A maka é que se desconhece qual o preço estabelecido para a matéria-prima e por quanto tempo a produção está "hipotecada". Mas uma coisa é certa. Como não há almoços grátis, a China não teria disponibilizado o dinheiro que disponibilizou sem garantias de acesso aos recursos naturais do país em condições privilegiadas.

Por isso venham mais eurobonds. Mas com (muita) cautela. Embora sejam melhores do que as linhas de crédito continuam a ser endividamento. E Angola já tem níveis de endividamento acima dos 60% do Produto Interno Bruto recomendados internacionalmente e adoptados como referência pela Lei angolana.