Director Carlos Rosado de Carvalho

Com a reestruturação da dívida não se brinca

Com a reestruturação da dívida não se brinca

"É aprovada a estratégia de refinanciamento da dívida com o VTB a estratégia de emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais, sob a forma de eurobonds, com o objectivo de melhorar a composição do stock da dívida externa."

O parágrafo anterior é a transcrição literal do despacho nº 238/17 de 21 de Agosto que traz de novo para o primeiro plano da actualidade a reestruturação da dívida pública angolana.

A redacção do diploma é equívoca. De acordo com analistas consultados pelo Expansão o Presidente da República (PR) aprova duas estratégias: a estratégia de refinanciamento da dívida com o VTB "e" a estratégia de emissão de títulos de dívida soberana (...)".

Já a agência de notícias portuguesa Lusa diz que o PR aprovou "a estratégia de refinanciamento da dívida com o banco VTB", com recurso à "emissão de títulos de dívida soberana (...)".

Eu inclino-me para a interpretação dos analistas, mas seria bom que o Ministério das Finanças viesse esclarecer em que consiste o refinanciamento da dívida com o VTB. Coisa que não fez quando questionado pelo Expansão via e-mail.

Em português, refinanciamento significa alterações a uma dívida existente. Em economia, alterações a dívida existente designam-se reestruturação dessa dívida.

Normalmente a reestruturação de uma dívida ocorre quando o devedor enfrenta dificuldades em em pagar os juros e as amortizações de capital previstos no contrato de empréstimo.

Como é público e notório, Angola precisa de financiamentos como de pão para a boca. Para satisfazer as necessidades de financiamento, Angola pensou e muito bem em uma nova emissão de eurobonds. Caso não seja convenientemente explicado, o refinanciamento da dívida com o VTB não só pode afugentar eventuais investidores nos "eurobonds" angolanos como preocupar os outros credores além do VTB.

Não é a primeira vez que o Governo aborda o tema reestruturação da dívida tipo um elefante numa loja de loiças. Aquando da visita do PR à China, em meados de 2015, alguém teve a ideia peregrina de colocar no discurso de Eduardo dos Santos um pedido de moratória da dívida aos chineses. Quando perceberam o disparate deram o dito por não dito, desmentindo o que toda a gente ouviu e leu. O desmentido demorou seis longos dias.

Desta vez já se passaram 10 dias e ninguém veio explicar o que se passa com o refinanciamento da dívida com o VTB, que uma investigação do Expansão avalia em 3.632 milhões USD. À primeira caem todos, à segunda só cai quem quer.

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