Director Carlos Rosado de Carvalho

Cobrança de impostos 20% abaixo do previsto no OGE 2017

Cobrança de impostos 20% abaixo do previsto no OGE 2017
Foto: Quintiliano dos Santos

Se em Novembro e Dezembro se mantiver o ritmo de cobrança até Outubro, 2017 deverá terminar com 2.837 mil milhões Kz de impostos cobrados, menos 567 mil milhões Kz ou 17,2% do que os 3.404 mil milhões Kz inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017.

A receita de impostos em 2017 deverá ficar 20% abaixo do orçamentado, de acordo com cálculos do Expansão a partir de dados da Administração Geral Tributária (AGT) relativos à arrecadação tributária dos primeiros 10 meses do ano.
Até Outubro entraram nos cofres do Tesouro 2.349 mil milhões Kz (cerca de 14 mil milhões USD), dos quais 1.264 mil milhões Kz relativos a impostos petrolíferos e 1.085 não petrolíferos. O contributo dos diamantes, que estão incluídos na receita tributária não petrolífera, não ultrapassou os 11 mil milhões Kz.
Se em Novembro e Dezembro se mantiver o ritmo de cobrança dos 10 primeiros meses, o ano deverá terminar com 2.837 mil milhões Kz de impostos cobrados, menos 567 mil milhões Kz (cerca de 3,4 mil milhões USD)ou 17,2% do que os 3.404 mil milhões Kz inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017.
A maior parte do desvio face ao objectivo deve-se aos impostos não petrolíferos que se deverão quedar pelos 1.424 mil milhões Kz, rendendo menos 285 mil milhões Kz ou 23,8% do que o previsto.
O desvio poderá ser justificado em parte pelo menor crescimento da economia. O OGE 2017 apontava para uma variação real do Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero de 2,3%, mas as últimas previsões do Governo não ultrapassam 1,6%. Menor actividade económica significa menos arrecadação fiscal.

(Leia o artigo na integra na edição 449 do Expansão, de sexta-feira 24 de Novembro de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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