Director Carlos Rosado de Carvalho

Será que já estamos sobreendividados?

Será que já estamos sobreendividados?

Será que já estamos sobreendividados? A pergunta não é retórica. Confesso que não sei mesmo se estamos sobreendividados. Mas que há cada vez mais sinais nesse sentido não tenho dúvidas.

O problema do endividamento excessivo é o crescimento do serviço da dívida, isto é, juros mais amortizações.

Em 2018, de acordo com a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE), as amortizações da dívida ascenderão a 4,2 biliões Kz e os juros da dúvida pública a 968,4 mil milhões Kz, o que perfaz 5,2 biliões Kz em serviço da dívida. Para os menos familiarizados com grandes números em Kz estamos a falar de cerca de 31,2 mil milhões USD.

Como não tem dinheiro para pagar o serviço da dívida, o Estado vai contrair nova dívida para pagar os juros e a dívida que se vai vencer. Isso não acontece só em Angola. Acontece um pouco por todo o Mundo. O problema é se um dia os credores deixam de emprestar. Se isso acontecer ou corta-se nas despesas com pessoal, bens e serviços, transferências sociais e investimento ou entra-se em incumprimento. Entre as duas venha o diabo e escolha. Já estivemos mais longe disso.

O próprio Governo reconhece que há problemas. Diz que a dívida é solvente mas admite vulnerabilidades.

Como chegámos até aqui. Desde que o petróleo caiu, o Estado tem mais despesas do que receitas. Por isso não pára de se endividar. Em 2013, a dívida pública não ultrapassava 0,8% do PIB e, em Julho passado, já ia nos 59,8%. Para agravar a situação nos últimos anos assistimos ao disparar das taxas de juro da dívida pública. Em 2013, as taxas de juro dos Títulos do Tesouro a 6 meses pouco ultrapassavam os 3% e agora estão acima dos 20%.

De acordo com as projecções do Governo, em 2018, pela primeira vez desde que há registos, o Estado vai gastar mais dinheiro em juros do que em educação e saúde juntas.

E é isso que me começa a deixar preocupado. Será que a economia angolana consegue gerar rendimentos suficientes para cumprir com o serviço da dívida? Não estaremos a construir uma pesada herança para as gerações futuras sob a forma de dívida?

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