Depois de Medicina, Ciências da Saúde e de Ciências da Educação, o processo de avaliação dos cursos de licenciatura, conduzido pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), chegou aos cursos de Humanidades, Artes e Ciências Sociais. Ao todo serão avaliados, no ano lectivo 2025- 2026, 336 cursos de Humanidades, Artes e Ciências Sociais, em todas as Instituições do Ensino Superior (IES) do País, na quinta fase do processo de avaliação.

Recorde-se que a avaliação no ensino superior arrancou em 2023 com os cursos de Ciências Médicas e da Saúde, seguindo- -se, numa terceira e quarta fase, os cursos de Ciências da Educação e de Ciências, Engenharias e Tecnologia, ambas em 2024.

No geral, o processo de avaliação e acreditação dos cursos de graduação e pós-graduação vai passar por 7 fases até 2027. Em fevereiro de 2026, a avaliação vai se estender para 263 cursos de mestrado e doutoramento. Segundo apurou o Expansão, dos 1.300 cursos de graduação, foram avaliados 890, dos quais, 209 receberam avaliação positiva e 156 reprovaram enquanto 525 cursos aguardam o resultado.

A avaliação, enquanto processo técnico e institucional, serve para verificar a qualidade dos cursos e das instituições que os ministram, seguindo padrões mínimos de excelência, legalidade e relevância social, estabelecidos no Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior. A avaliação do INAAREES consiste na verificação da missão e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), gestão, estrutura e plano curricular, corpo docente e discente, pessoal técnico e administrativo, investigação, extensão universitária, intercâmbio, infraestrutura e o cumprimento da legislação em vigor.

A investigação, os currículos e a extensão universitária são apontadas como os pontos críticos na maioria dos cursos e das instituições avaliadas. "A avaliação integrada, cíclica, mandatária e obrigatória encomendada a uma entidade pública, o INAAREES, só se iniciou em 2023. Os cursos que não responderem a, fundamentalmente, os indicadores investigação científica, corpo docente, que deve ser constituído com 50% de doutores, e infraestrutura adequada não devem ser acreditados", disse à TPA Jesus Tomé, director geral do INAAREES, que fez saber que até 2026 a instituição vai terminar a fase de avaliação, para entrar na fase de reavaliações, como já acontece com os cursos de Ciências Médicas e da Saúde.

Processo de avaliação e acreditação será contínuo

O processo de avaliação e acreditação dos cursos de graduação iniciado em 2023, segundo Jesus Tomé, encontra-se na sua quinta fase e será contínuo, através de reavaliações. Na primeira fase, em 2023, foram avaliados 30 cursos de Ciências Médicas e da Saúde, tendo 9 obtido avaliação positiva, enquanto 21 foram impedidos de matricular novos alunos e ficaram em stand by, tendo um ano para conformarem as irregularidades detectadas.

Na segunda fase, em 2024, foram avaliados outros 118 cursos de Ciências Médicas e da Saúde. Destes 58 foram acreditados e 60 receberam classificação baixa, tendo um ano para melhorar as condições. De 15 a 20 de Setembro, passado o período estabelecido para corrigirem as irregularidades, os cursos de Ciências Médicas e da Saúde foram reavaliados num total de 78, dos quais 70 foram acreditados e 8 "chumbaram", aguardando decisão do ministério da tutela. Esta reavaliação correspondeu à segunda fase do processo de avaliação.

Na terceira fase, em 2024, foram avaliados 139 cursos de Ciências da Educação, 70 dos quais foram acreditados. Na quarta fase serão avaliados 235 cursos de Ciências, Engenharia e Tecnologia.

"Desde que se começou com a avaliação e acreditação do ensino superior, através do reforço, mecanismo e garantia da qualidade, plasmado no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, o INAAREES já avaliou, desde 2023, 890 cursos, num total de oferta formativa de 1.300 cursos de graduação", esclareceu Jesus Tomé, que garantiu que a avaliação dos cursos terá um carácter contínuo.

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