INAGBE garante pagamento de cinco meses de subsídios
Apesar de o instituto garantir que está a efectuar o pagamento dos subsídios, alguns bolseiros da Universidade Católica de Angola (UCAN) garantiram ao Expansão que ainda não receberam as bolsas e, por isso, já têm três meses de atraso no pagamento das propinas.
O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) garantiu que irá pagar cinco meses de subsídios aos bolseiros, referentes aos meses de Outubro de 2024 a Fevereiro do presente ano, todos eles do ano académico 2024-2025.
O instituto garante ainda que deu início ao pagamento no mês de Janeiro deste ano, após a conclusão do Processo de Renovação das Bolsas de Estudo Internas.
"O referido processamento decorre de forma gradual, em função do trabalho conjunto e permanente realizado entre o INAGBE, os bancos comerciais onde os estudantes têm a conta domiciliada para o efeito e as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, legalmente integradas no Subsistema de Ensino Superior".
De acordo com o instituto, a conclusão destes pagamentos está prevista até à primeira quinzena de Março, seguindo-se o processamento da segunda fase, referentes aos meses de Março a Julho de 2025, concluindo assim o pagamento correspondente ao ano académico 2024-2025.
"O estudante bolseiro, matriculado e a frequentar a formação académica numa instituição de ensino superior, em que o valor da propina seja superior ao subsídio de bolsa a que tem direito, deverá assumir, junto da IES, o pagamento da diferença do valor total da propina, conforme a cláusula 5ª do Contrato de Bolsa de Estudo Interna", esclarece.
Quanto aos estudantes selecionados, ao abrigo do Programa de Bolsas de Estudo Internas para o ano académico 2024/2025 (bolseiros novos), deverão aguardar a conclusão do processo de assinatura de contratos, com previsão de término no final deste mês.
Alguns bolseiros garantem que não receberam subsídios
Ao chegar ao fim da data estipulada para o fim do pagamento da primeira fase dos subsídios (primeira quinzena de Março), alguns estudantes garantiram ao Expansão que ainda não receberam os subsídios.
"Ainda não recebi os subsídios. Nesta altura estou com três meses de atraso e até ao momento não recebemos nenhuma informação do INAGBE. Apesar de ouvir que vão fazer o pagamento, ainda não ouvi que alguém tenha recebido", diz uma estudante do 1.º ano de Telecomunicações da Universidade Católica de Angola (UCAN), que prefere manter o anonimato.
Já outra estudante da mesma universidade confirmou o atraso e avançou que até ao momento tem feito o pagamento das propinas, no valor de 55 mil Kz, do próprio bolso.
"Apesar de estar numa situação de muito aperto financeiro, estou a pagar propinas, para evitar qualquer situação menos boa com a instituição. Mas, assim que receber os subsídios, terei de repor onde estou a tirar".
Ainda não saiu resultado da auditoria às contas INAGBE
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em Dezembro ao (INAGBE) levanta fortes suspeitas de desvio de fundos, bem como outras irregularidades na gestão das contas desta instituição pública.
A informação consta num documento do Tribunal de Contas direcionado ao INAGBE, a que o Expansão teve acesso. Segundo a auditoria, as saídas de milhares de dólares, euros e de milhões de kwanzas, para diversas partes e instituições não estão devidamente justificadas. Nos montantes em moeda nacional, a auditoria detectou que o INAGBE efectuou pagamentos superiores a 830 milhões Kz, a favor de diversos fornecedores de bens e serviços, sem qualquer documento de suporte.
O Expansão apurou, através do Tribunal de Contas, que ainda não há nenhum resultado, porque a auditoria está a seguir o seu curso normal.