Angola gastou cerca de 9,1 biliões Kz, quase 15 mil milhões USD, na subsidiação aos combustíveis (gasóleo, gasolina, gás liquefeito e petróleo iluminante) entre 2021 e o I semestre de 2024, o triplo do que o Governo executou em despesas de Educação ou Saúde no mesmo período, de acordo com cálculos do Expansão com base em dados do Ministério das Finanças e da Conta Geral do Estado.

Entre 2021 e o I semestre de 2024, as despesas em Educação consumiram quase 3,2 biliões Kz, enquanto os gastos em Saúde chegaram a 3,1 biliões Kz, o que significa uma despesa conjunta de 6,3 biliões Kz, equivalente a 69% do que o Estado despendeu na subsidiação aos combustíveis.

O gasóleo foi a categoria que mais absorveu recursos públicos, com subsídios avaliados em 5,6 biliões Kz, quase tanto como os valores executados em Educação e Saúde no mesmo período. Segue-se a gasolina, cuja subsidiação absorveu 2,6 biliões Kz. Em menor escala, o LPG (gás liquefeito) consumiu 143,7 mil milhões Kz e o petróleo iluminante chegou aos 92,7 mil milhões Kz. Actualmente, a gasolina custa 300 Kz por litro, enquanto o gasóleo está fixado nos 400 Kz/litro.

A comparação entre as despesas efectuadas para manter os preços dos combustíveis abaixo dos valores de mercado e as despesas executadas em sectores fundamentais para melhorar o nível de vida dos angolanos, demonstra que o País tem vindo a efectuar gastos astronómicos para adquirir e distribuir combustíveis (via Sonangol).

Este formato também acaba por ser um peso para a Sonangol, que é a maior empresa do País, mas que tem estado limitada nas sua actuação, entre outros factores, devido à elevada dívida que o Estado tem vindo a acumular devido aos subsídios aos combustíveis.

Ainda que muitos especialistas, e o próprio Governo defendam a necessidade de reformar todo o sector de distribuição de combustíveis em Angola, a sua concretização tornou-se um dilema político, mas também económico, já que a elevada subsidiação afasta e limita o investimento privado neste segmento, com efeitos negativos na disponibilidade de postos de abastecimento em toda a extensão do País, no aumento da concorrência na distribuição e na oferta de novos produtos e de combustíveis de melhor qualidade.

A expressão máxima das dúvidas, dos elevados impactos económicos e sociais (o aumento do preço dos combustíveis tem sempre efeitos alargados nas famílias, empresas e na actividade governamental) e das incompreensões sobre a reforma em si, aconteceu definitivamente no final do mês de Julho, com uma anunciada greve dos taxistas em todo o País a descambar rapidamente num dos maiores tumultos, pilhagens e protestos vistos em Angola desde 1975.

Para além de Luanda, o cenário de instabilidade percorreu as províncias de Benguela, Huambo, Huíla e Malanje durante três dias (28, 29 e 30). Durante o ano de 2025, com a subida dos preços do gasóleo e da gasolina (e a redução da subvenção estatal), outros serviços essenciais adoptaram a mesma estratégia e aumentaram os preços, como foram os casos da electricidade e da água, que também continuam a ser subsidiados pelo Estado.

A factura de electricidade para a maior parte dos clientes aumentou cerca de 50%, desde Junho, de acordo com cálculos do Expansão baseados nas informações do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA). Os preços da água subiram 30%.

No caso da energia, apesar da subida do preço médio por quilowatt-hora em 11,5%, para 14,3 Kz, o valor praticado em Angola é sete vezes mais baixo do que a média dos países da SADC.

O mesmo acontece nos combustíveis, onde, mesmo com o aumento dos preços, Angola continua a ter a quarta gasolina mais barata do mundo (apenas atrás da Líbia, Irão e Venezuela) e o oitavo diesel mais barato, depois da Venezuela, Irão, Líbia, Argélia, Turquemenistão, Egipto e Koweit.

* Com Joaquim José Reis