Alteração da metodologia pelo INE

O período base do INE foi alterado de 2002 para 2015. Com a metodologia do FMI, adoptada pelo INE, a alteração do período base implica uma variação radical no PIB que, em 2024, corresponde a 21%!

É certo que o PIB se alterou quer devido à alteração do ano base, quer devido ao aumento significativo do número de produções homogéneas, quer devido à actualização do manual do FMI usado como referência.

A nota sobre as Contas Nacionais Trimestrais o INE remete mais explicações para as notas metodológicas. Porém, pesquisando no site do INE e no motor de busca do Google, não conseguimos encontrar as notas metodológicas do cálculo do PIB pelo INE.

Supomos que a alteração do manual tenha tido uma influência negligenciável, dado que já foi efectuada em muitos países sem qualquer notícia de relevo.

Sabemos, ao contrário, que a alteração do ano base provoca mudanças significativas, sendo a mais noticiada nos últimos tempos a ultrapassagem da Nigéria à África do Sul como primeira economia da África Austral, pela simples alteração do ano base.

Sabemos também que o número de produções homogéneas aumentou significativamente, mas, infelizmente, não temos dados detalhados. Sabemos que, do sector petrolífero foram retiradas algumas actividades como transporte, que foram agregadas a outros sectores, reduzindo significativamente o peso do sector petrolífero. Apesar de um preço base mais elevado, este sector praticamente não cresce em 2024 face à metodologia anterior (+0,6%), enquanto os restantes sectores apresentam um crescimento de 28%. Com esta alteração, o peso do sector em 2024 baixa de cerca de 27% para 21%!

Sabemos muito pouco sobre os efeitos da mudança de metodologia e, por isso, desafiamos o INE a publicar uma nota de imprensa clara, sobre os efeitos destas alterações, nomeadamente os seguintes: quais os efeitos da mudança do ano base no PIB de 2024? quais os efeitos das novas produções homogéneas? O que foi apenas transferido de uma rubrica para outra, com os respectivos efeitos? E o que constituiu uma nova fonte de dados brutos e como se recuperaram estes dados nos anos em que não tinha sido compilados? Finalmente, que efeitos teve a mudança de manual? Todos estes dados estão à disposição do INE e de mais ninguém e só o INE pode esclarecer o público.

O produto interno bruto em medidas de volume

Na série longa, tomando como base o ano de 2017, correspondente ao último ano da presidência de José Eduardo dos Santos, observa-se uma estagnação do PIB até 2023, com um crescimento interessante em 2024 (4,4%). Contudo, em todos estes 7 anos, a taxa de crescimento média composta (TCMC) anual foi de 2,9% no não petrolífero (quase acompanhou o crescimento populacional) e -4,3% no petrolífero, o que atirou a taxa de crescimento global do PIB para apenas 1,0%! É esta razão da descida da riqueza média por habitante!

Na série mais curta, desde o fim da legislatura anterior (3.º Trimestre de 2022), e com detalhe trimestral, o PIB em volume apresenta uma tendência crescente, mas que apenas atinge 7% acima do fim da legislatura anterior, o que corresponde a uma TCMC anual de cerca de 3,9%, um pouco acima do crescimento populacional. De acordo com os dados do INE em volume, a população aumentou, ainda que ligeiramente, o seu rendimento médio desde 2022!

No 1.º Trimestre, o índice trimestral em volume sobe +3,5%, ligeiramente acima do crescimento populacional e o índice do PIB per capita em volume sobe +0,5%.

A soma dos VAB sectoriais, que na metodologia do FMI/INE não corresponde ao PIB, cresce 5,4%. As principais contribuições para esta variação são o comércio, com 1,5%, os serviços públicos, com 1,2% e as extractivas (essencialmente diamantes), com 1,1%, totalizando 3,8%. Os restantes sectores somam apenas 1,4%, com destaque para a agricultura e outros serviços com 0,5% cada um, não restando senão 0,4% para todos os outros!

Acresce que a indústria extractiva tem um crescimento de 51,4% com o início da exploração da nova mina do Luele, mas as exportações decrescem 4,5%, com o volume (quilates) a aumentar 76% (havia bastante produção em stock), mas os preços a caírem 45,6%, ou seja, cresce o volume exportado de diamantes, mas decresce o rendimento dessa produção.

Neste Trimestre, crescemos essencialmente à custa do comércio e do Estado e, ficticiamente (porque não se traduz em rendimentos), à custa dos diamantes. Felizmente, começa a ver-se algum crescimento na agricultura e nos outros serviços. Ainda é muito pouco e muito confinado, mas fica a nota de esperança!

Leia o artigo integral na edição 835 do Expansão, de Sexta-feira, dia 18 de Julho de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)