A dívida pública é frequentemente associada a desequilíbrios económicos e restrições orçamentais. No entanto, quando gerida com responsabilidade e direccionada para investimentos produtivos, pode constituir uma importante alavanca para o crescimento e a transformação estrutural da economia.

A dívida pública ocupa, com frequência, um lugar de destaque no debate económico. Para muitos, representa um sinal de fragilidade das finanças do Estado; para outros, constitui um mecanismo indispensável para financiar o desenvolvimento. A verdade é que nenhuma destas perspectivas, isoladamente, traduz a complexidade do tema.

Em economia, a dívida pública não deve ser analisada apenas pelo seu volume, mas sobretudo pela forma como é utilizada, pela sua sustentabilidade e pela capacidade da economia em gerar recursos suficientes para honrar os compromissos assumidos.

Na prática, quando o Estado recorre ao endividamento, está a antecipar recursos que, de outra forma, apenas estariam disponíveis no futuro. Essa decisão pode revelar-se acertada quando os recursos obtidos financiam investimentos capazes de aumentar a capacidade produtiva do país, melhorar a qualidade das infra-estruturas, fortalecer o capital humano e criar condições para um crescimento económico mais robusto.

É precisamente por essa razão que as economias mais desenvolvidas também recorrem à dívida pública. O objectivo não é evitar totalmente o endividamento, mas garantir que este permaneça sustentável e seja aplicado em projectos com retorno económico e social.

O verdadeiro risco surge quando a dívida deixa de financiar o desenvolvimento e passa a servir, predominantemente, para suportar despesas correntes ou para refinanciar obrigações anteriores sem que exista um aumento correspondente da capacidade de geração de riqueza. Nestas circunstâncias, o endividamento pode transformar-se num factor de vulnerabilidade, reduzindo o espaço orçamental, pressionando as contas públicas e limitando a capacidade de resposta do Estado perante futuras crises.

No caso de Angola, a discussão sobre a dívida pública exige uma análise equilibrada. Ao longo das últimas décadas, o país recorreu ao financiamento para reconstruir infra- -estruturas, expandir serviços públicos e responder a diferentes desafios económicos. Simultaneamente, enfrentou choques externos relevantes, nomeadamente a queda dos preços do petróleo, a depreciação cambial e os efeitos económicos da pandemia da Covid-19, factores estes que exerceram pressão significativa sobre o rácio da dívida em relação ao Produto Interno Bruto.

Importa reconhecer que a sustentabilidade da dívida não depende apenas do montante em dívida. Depende igualmente da evolução do crescimento económico, da capacidade de arrecadação de receitas fiscais, do custo do financiamento, da composição entre dívida interna e externa, da maturidade dos títulos emitidos e da credibilidade das políticas macroeconómicas. É precisamente neste ponto que reside um dos maiores desafios para Angola. Uma economia excessivamente dependente das receitas petrolíferas fica naturalmente mais exposta às oscilações dos mercados internacionais.

Quando o preço do barril de petróleo diminui, reduzem-se as receitas fiscais e as entradas de divisas, tornando mais difícil acomodar o serviço da dívida sem afectar outras prioridades orçamentais. Por essa razão, a discussão sobre a dívida pública não pode estar dissociada da necessidade de diversificação económica. Quanto maior for a capacidade de o país gerar riqueza em sectores como a agricultura, a indústria transformadora, a mineração, o turismo, a tecnologia e os serviços, maior será também a sua capacidade de sustentar as finanças públicas e reduzir a vulnerabilidade perante choques externos. Outro aspecto que merece reflexão diz respeito à qualidade da despesa financiada pelo endividamento.

A dívida tende a produzir efeitos positivos quando financia investimentos que aumentam a produtividade da economia e melhoram a competitividade do país. Pelo contrário, quando financia despesas sem retorno económico ou projectos com reduzido impacto estrutural, os benefícios tornam-se limitados, enquanto as obrigações financeiras permanecem durante muitos anos. Mais do que discutir se a dívida é elevada ou reduzida, importa questionar se os recursos obtidos estão a criar capacidade para que as gerações futuras disponham de uma economia mais produtiva, mais competitiva e mais resiliente.

Num contexto internacional caracterizado por taxas de juro ainda relativamente elevadas, tensões geopolíticas e maior selectividade dos investidores, a gestão prudente da dívida pública torna-se ainda mais relevante. O acesso ao financiamento continuará a existir para os países que demonstrem credibilidade institucional, disciplina fiscal e capacidade de transformar recursos financeiros em crescimento económico sustentável.

A dívida pública, por si só, não é sinónimo de fracasso nem de sucesso. É um instrumento de política económica. Como qualquer instrumento, os seus resultados dependem da forma como é utilizado. Quando orientada para investimentos produtivos, acompanhada por responsabilidade fiscal e integrada numa estratégia consistente de desenvolvimento, pode acelerar a modernização da economia. Quando utilizada sem critérios de sustentabilidade ou sem retorno económico, transforma-se num factor de risco que condiciona o crescimento e reduz a margem de actuação do Estado. No caso de Angola, o verdadeiro debate já não deve centrar-se apenas em quanto o país deve, mas, sobretudo, em como a dívida está a ser utilizada para construir uma economia mais forte, diversificada e capaz de gerar prosperidade para as próximas gerações.

Áureo Quissongo, Economista