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Wilson Donge esclarece mecânica do IVA em novo livro

Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado: O Modelo Angolano

O especialista em Direito Fiscal Wilson Donge lançou, no 15 de abril, a obra Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado: O Modelo Angolano, num evento realizado no Memorial Dr. António Agostinho Neto. O livro aborda de forma aprofundada o regime do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, explorando as suas várias dimensões, com destaque para a aplicação nos sectores da banca, dos petróleos e do comércio. Esta é a segunda obra de Wilson Donge, que continua a consolidar-se como uma referência nas matérias fiscais em Angola, com especial enfoque no IVA.

Durante a apresentação, o autor destacou que a obra surge como um contributo relevante para a sociedade angolana, sobretudo num contexto em que ainda persistem dificuldades na compreensão e aplicação deste imposto, implementado no país em 2019.

"Procurei reunir nesta obra os elementos que considero fundamentais para a correta compreensão e aplicação do IVA, tendo em conta as dificuldades que ainda se verificam, principalmente no seio da classe empresarial", afirmou.

Com uma abordagem prática, sistematizada e atualizada, Wilson Donge, que foi o primeiro director dos serviços do IVA na Administração Geral Tributária (AGT), pretende reforçar o entendimento de um dos principais pilares do sistema fiscal angolano, disponibilizando uma ferramenta útil tanto para o meio académico como para profissionais da área.

Dados da AGT indicam que o IVA representa atualmente entre 25% e 35% das receitas fiscais não petrolíferas do Estado, assumindo-se como o principal imposto nesse segmento.

O evento incluiu ainda um painel de debate subordinado ao tema "A Visão dos Especialistas", que contou com intervenções de Michel Francisco, sobre o IVA no sector petrolífero; Melquisedeque Luhuma, que abordou o sector bancário; e António Rafael, que analisou o comércio eletrónico.

A cerimónia reuniu diversos convidados, incluindo representantes de órgãos auxiliares do Titular do Poder Executivo, gestores de empresas públicas e privadas, magistrados judiciais e do Ministério Público, além de especialistas das áreas financeira e tributária.

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